Ambiente de Contingencia EPEC bloqueado para o Emitente

MENSAGEM:

"Status de retorno: 142, Motivo: Ambiente de Contingencia EPEC bloqueado para o Emitente".

SOLUÇÃO:

Considere o Comportamento da Aplicação, conforme abaixo:

 Localize no sistema a(s) nota(s) referenciadas na mensagem de validação retornada pela SEFAZ. Conforme exemplo abaixo, nota-se que a informação de chave da nota que está bloqueando o envio EPEC é especificada:

"Status de retorno: 142, motivo: Ambiente de Contingencia EPEC bloqueado para o Emitente.Notas Pendentes: 35181108064928000141550010000034764809136XXX"

 Localizada a nota, através do número de chave especificado, realize as devidas tratativas da mesma no sistema, conforme detalhado em: Nota Fiscal Eletrônica status 'Enviada em Ambiente de Contingência'(EPEC).Como funciona?

 Caso não seja possível sua aprovação por motivos que não estejam na alçada do sistema, esse desbloqueio e regularização das notas EPEC deverá ser tratado junto à SEFAZ, com apoio do contador da empresa:

• Somente a SEFAZ pode remover as pendências e liberar a emissão de EPEC novamente. Se o CNPJ da empresa possuir bloqueio para este tipo de emissão,  faça a tratativa junto a SEFAZ Estadual.
• A relação de chaves de acesso pendentes de conciliação (tag:chNFePend) será disponibilizada sempre que o ambiente de autorização do EPEC estiver bloqueado para o CNPJ do emitente. No caso do ambiente de contingência EPEC bloqueado para o emitente, serão retornadas as chaves de acesso de até 50 EPECs pendentes de conciliação (tag:chNFePend).
• O contato junto a SEFAZ pode ser feito por meio de denúncia espontânea ou chamado formal, havendo o desbloqueio por parte da SEFAZ. Usualmente gere o lote da NF-e.

CAUSA:

Esta mensagem ocorre quando existir algum EPEC pendente de conciliação no ambiente nacional. Quando é registrado um evento de EPEC, o emissor tem 7 dias para fazer a conciliação, ou seja, obter a autorização do EPEC na SEFAZ Estadual. Quando isso ocorre, a SEFAZ Estadual faz a conciliação do documento no ambiente nacional. 

Diariamente, por parte da SEFAZ, será efetuada uma avaliação dos "EPEC Pendente de Conciliação" há mais de 168 horas (7 dias), bloqueando o ambiente de Contingência do EPEC para o emitente com pendência. A partir deste momento, o emitente não conseguirá obter autorização de novas EPEC, enquanto não regularizar a situação dos "EPEC Pendentes de Conciliação".

IMPORTANTE:    

Quando o envio desta nota é feito e registrado pela SEFAZ, identificamos através dos campos: Dt. Emissão Epec, Nro. Reg. DPEC, Status NFe e Tipo de Emissão no cabeçalho da nota. 

 Não apenas os EPEC's emitidos pelo sistema da Sankhya são validados pela SEFAZ, caso haja troca de provedor de sistema e uma nota emitida anteriormente a esta troca, deverá ser explicitado a SEFAZ, para que a mesma providencie o desbloqueio. 

OBSERVAÇÃO:

A SEFAZ orienta os clientes bloqueados a entrar em contato para que seja avaliado o desbloqueio, caso a caso.

(NT2014/001) - Nota Técnica