Ambiente de Contingencia EPEC bloqueado para o Emitente

MENSAGEM:

Rejeição 142: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente.
 

SITUAÇÃO:

Ao emitir NF-e/NFC-e com o evento EPEC para o Ambiente Nacional e existir algum EPEC pendente de conciliação neste ambiente, o órgão autorizador retornará a rejeição 142.

SOLUÇÃO:

Localize no sistema a(s) nota(s) referenciadas na mensagem de validação retornada pela SEFAZ. Conforme exemplo abaixo, nota-se que a informação de chave da nota que está bloqueando o envio EPEC é especificada:
 

"Status de retorno: 142, motivo: Ambiente de contingência EPEC bloqueado para o emitente. Notas Pendentes: 35181108064928000141550010000034764809136XXX"
 

Localizada a nota, através do número de chave especificado, realize as devidas tratativas da mesma no sistema, conforme detalhado em: Nota Fiscal Eletrônica status 'Enviada em Ambiente de Contingência'(EPEC). Como funciona?
 

Caso a aprovação não seja possível por motivos alheios ao sistema, ou o erro persista, a regularização deverá ser tratada diretamente com a SEFAZ, com o apoio do Contador da empresa. 

• Apenas a SEFAZ pode remover as pendências e desbloquear a emissão de EPEC. Se o CNPJ estiver bloqueado para esse tipo de emissão, é necessário solicitar a regularização junto à SEFAZ Estadual.

• Quando o ambiente de autorização do EPEC estiver bloqueado, a SEFAZ retornará a relação de notas pendentes de conciliação (tag chNFePend), limitada a até 50 chaves de acesso. O desbloqueio deve ser solicitado por meio de denúncia espontânea ou abertura de chamado junto à SEFAZ.

Acesse o Portal da SEFAZ:

• Ambiente de homologação (clique aqui para acessar o portal):
• Ambiente de produção (clique aqui para acessar o portal).
• No portal da SEFAZ, é necessário acessar a opção Serviços >> Consultar/Liberação de EPEC Pendente de Conciliação, conforme imagem abaixo:

• 3. Será exibida a lista de NF-e pendentes de conciliação EPEC:

Observação:

É necessário que o certificado digital da empresa esteja instalado diretamente no Computador que está acessando o Portal da SEFAZ para realizar essa operação. 

CAUSA:

Esta mensagem é apresentada quando existem EPECs pendentes de conciliação no ambiente nacional. Após o registro de um EPEC, o emitente tem até 7 dias (168 horas) para obter a autorização da NF-e na SEFAZ Estadual. Após essa autorização, a SEFAZ Estadual realiza a conciliação do documento com o ambiente nacional.

Caso a conciliação não ocorra dentro desse prazo, a SEFAZ bloqueia automaticamente o ambiente de contingência EPEC para o emitente, impedindo a autorização de novos EPECs até que as pendências sejam regularizadas.

Essa rejeição também pode ocorrer em razão de bloqueios cadastrais ou fiscais do CNPJ junto à SEFAZ, que impedem a utilização do ambiente de contingência EPEC.
 

IMPORTANTE:

• Quando o EPEC for registrado pela SEFAZ, a identificação pode ser feita pelos campos "Dt. Emissão EPEC", "Nro. Reg. DPEC", "Status NF-e" e "Dt. Reg. EPEC" no cabeçalho da nota.

•  Pendências de EPEC não se limitam às notas emitidas pelo sistema atual. Em caso de troca de provedor e existência de pendências anteriores, a situação deve ser informada à SEFAZ para análise e desbloqueio. 

OBSERVAÇÃO:

A SEFAZ orienta os clientes bloqueados a entrar em contato para que seja avaliado o desbloqueio, caso a caso, (NT2014/001) - Nota Técnica.