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Contribuinte, contribuinte isento e não contribuinte do ICMS, como diferenciá-los?

Gestão Service Desk
  • Atualizado

Marcador 1 FINAL.png Neste artigo serão desmistificados os conceitos e como identificar e diferenciar o Indicador de Operação do Consumidor.

Veja:

 

1 FINAL.png Contribuinte:

Indica o destinatário como Contribuinte de ICMS e espera-se que no seu cadastro tenha uma IE informada. Pode ser uma PJ ou PF, o mais comum é ser uma Pessoa Jurídica.
Contribuinte de ICMS é caracterizado por realizar operações de comercio, operações de circulação de mercadoria ou prestação de serviço de transporte intermunicipal ou interestadual e de comunicação, ainda que no exterior.

  • Parceiros:
    Configurações » Cadastros » Parceiros
    Aba: "Fiscal"

 

 

2 FINAL.png Não contribuinte:

Indica o destinatário que esta desobrigado a ter uma IE por não contribuir com ICMS, um prestador de serviço por exemplo.

Alguns casos não contribuinte podem ter uma IE, pois alguns estados mesmo que por questões burocráticas exigem tal informação.

Construtoras são exemplos de não contribuintes, em alguns estados elas possuem IE mas não contribuem com o ICMS.

  • Parceiros:
    Configurações » Cadastros » Parceiros
    Aba: "Fiscal"

 

 

 

3 FINAL.png Contribuinte isento:

Indica uma pessoa que realiza atividades sujeita ao ICMS mas está dispensado ou proibido de possuir uma IE.

A NF-e não será autorizada para uma pessoa isenta em que o campo IE esteja preenchido.

Alguns estados não permitem contribuintes isentos, como por exemplo AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PE, RN e SE. Neste caso, se você tentar autorizar uma NF-e com o destinatário como contribuinte isento, você receberá a seguinte mensagem:

[805-Rejeição]: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual

  • Parceiros:
    Configurações » Cadastros » Parceiros
    Aba: "Fiscal"

 

 

 

Observação FINAL.png Dicas para consultar a Classificação do Destinatário:

Marcador 1 FINAL.png Utilize o site do SINTEGRA ou Cadastro Centralizado de Contribuinte(CCC) para buscar informações sobre o Destinatário;
Marcador 1 FINAL.png Recomenda-se também que o Contador da Empresa busque informações diretamente com o destinatário, a fim de identificar o seu correto cadastro junto a Receita.

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Usuários que acharam isso útil: 11 de 15

Comentários

2 comentários

Data Votos
  • Silvia Evangelista

    Muito bom!

    0
  • Lisiane Nogueira Medeiros

    Boa Tarde Silvia, como está?

    Recebemos em nossa Central de Ajuda, o seguinte 'Comentário' através do seu e-mail:

    • Comentário: Muito bom!

    Seu feedback é muito importante para nós. Continuamos contando com o seu apoio, estamos certos de que juntos, construiremos uma base de conhecimento cada vez mais completa e eficaz.

    Att

    0

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