Melhores práticas para utilização do 'Código Benefício' por Produto/Empresa

Com a entrada em vigor das regras de validação da Nota Técnica 2019.001 (Versão 1.10 – Julho de 2019), se fez necessário automatizar o preenchimento do 'Código de Benefício Fiscal' (tag cBenef) do grupo de 'Detalhamento de Produtos e Serviços'. 

Como ocorrem operações com o mesmo produto envolvendo diferentes estados, foram criadas as telas "Finalidade de Operação" e "Cadastro de Benefícios", que atendem a configuração "Impostos / Informações por Empresa", para que ao efetuar a operação, o sistema leve o Código do Benefício e, consequentemente, preencha a tag cBenef no xml da NFe, para o respectivo estado da empresa.

Nota Técnica 2019.001 do portal da Fazenda.

IMPORTANTE:

Nada impede que a funcionalidade seja utilizada por outros estados, desde que sejam respeitadas as tabelas de códigos instituídas por cada estado. Hoje o sistema deixa o campo aberto e o usuário faz o cadastro que necessitar.

Vejamos as configurações:

 Finalidade de Operação

 Na tela Finalidade de Operação cadastre uma respectiva finalidade:

Veja mais detalhes em:

-  Finalidade da Operação.
 - Finalidade da Operação - Onde informar?

  Cadastro de Benefícios

É cadastrado o Código de Benefício vinculando a Empresa e a Finalidade da Operação que deseja-se buscar.

Para mais detalhes, consulte o artigo: Cadastro Benefícios.

 Cadastro do Produto

Na aba Impostos / Informações por empresa será inserida a empresa já relacionada anteriormente na tela Cadastro de Benefícios.

  Cadastro do Parceiro:

Na aba "Fiscal", campo "Finalidade da Operação", poderá ser vinculada tal finalidade, criada na tela de mesmo nome.

Porém, caso não haja tal informação, o sistema buscará no cadastro da TOP: 

Tela Empresa (Comercial » Preferências), filtrar a respectiva empresa):

• Aba "NF-e/NFC-e"
• Considerar Benefícios ao incluir/alterar item da nota: marque

 Lançamento da nota:

Realizando o lançamento conforme os cadastros acima, o sistema preenche corretamente o campo "Cód. de Benefício Fiscal na UF":

IMPORTANTE:

A Finalidade de Operação não é um campo a ser levado no XML, deste modo, ele não é preenchido automaticamente. Todas as configurações acima realizadas só fazem o preenchimento do Cód. de Benefício Fiscal na UF. Feito o lançamento, levaremos ao XML.

Parâmetro UFPER8CTAGCBENE

Para geração da tag <cBenef> são permitidos 10 caracteres conforme a NT 2016.002, porém há casos em que a UF do Emitente permite apenas 8. Sendo assim, a UF do Emitente que permite apenas 8 caracteres deve estar informada no parâmetro 'UFPER8CTAGCBENE - 'UFs permitem o envio de 8 caracteres na tag cBenef'.

• Tela 'Preferências' (Configurações » Avançado » Preferências)
• Chave: UFPER8CTAGCBENE

OBSERVAÇÕES:

Caso utilize o faturamento de notas a partir de um pedido, habilite o parâmetro "ATUALFINFAT", para que no faturamento o sistema leve em consideração a Finalidade da Operação informada na nota.