Como realizar alterações em aviso prévio já lançado e enviado ao E-Social?

SITUAÇÃO:

Considerando que algumas alterações não são permitidas para o S-2250, foi realizada uma trava no sistema com o intuito de não permitir alterações no aviso já lançado e enviado ao eSocial.

SOLUÇÃO:

Ao surgir necessidade de alterações cadastrais, a orientação é excluir o S-2250 do eSocial da seguinte forma:

Acesse: Avançado >> Consulta Eventos por Funcionário:

• Selecione a respectiva referência/funcionário, clique sobre o evento S-2250, através do botão direito do mouse, escolha a opção "Gerar Evento como Exclusão".

Acesse: Avançado >> 'Central do e-social':

• Selecione Eventos disponíveis >> Liberar Eventos para transmissão.

Acesse: Rotinas >> Registro de Aviso Prévio:

• Exclua o aviso anterior;
• Lance um novo aviso com os dados corretos. Após isso, transmita o S-2250 ao e-social com as informações corretas.

OBSERVAÇÃO:

Quando se tratar de um cumprimento parcial do aviso por parte do empregado ou do empregador, o aviso (S-2250) não deverá ser alterado. Será necessário apenas informar na Rescisão (S-2299) o tipo de cumprimento e detalhar no cálculo os dias indenizados do aviso, conforme cita o Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão 2.05.01, página 211 item 11:

11) Em caso de cumprimento parcial de aviso, não há necessidade de retificação do evento S – 2250 – Aviso prévio e sim de ser informada no campo {IndCumprParc} do evento S-2299 uma das seguintes opções: “1 – cumprimento parcial em razão de obtenção de novo emprego; 2 – cumprimento parcial por iniciativa do empregador”. Tratando-se da opção “2”, o empregador deve informar, ainda, no evento “S – 2299 – Desligamento”, o valor dos dias indenizados de aviso prévio.

CAUSA:

Acontecerá quando for necessário alterar alguma informação incorreta no aviso prévio já lançado e enviado ao E-Social.