Conforme o Guia Prático do EFD-Contribuições, as informações do campo NAT_BC_CRED está disponível apenas para os registros:
A170, C396, C501, C505, D101, D105, D501, D505, F100, F120, F130 e F150.
Com relação aos créditos discriminados nos registro C170, o PVA considera os dados conforme a CFOP do item.
Na geração dos registros M105 (Base de Cálculo do crédito de PIS/Pasep) e M505 (Base de cálculo do crédito de COFINS) pelo PVA, serão consideradas apenas as operações de aquisição de bens, mercadorias e serviços (nota conjugada) e devoluções de vendas relacionadas neste registro, cujos CST sejam representativos de operações com direito a crédito (CST 50 a 66) e cujo conteúdo do campo CFOP seja referentes a:
- Aquisição de bens para revenda;
- Aquisição de bens utilizados como insumo;
- Aquisição de serviços utilizados como insumo;
- Devolução de vendas sujeitas ao regime não cumulativo;
- Outras operações com direito a crédito.
OBSERVAÇÃO:
A relação dos CFOP representativos dessas operações, que dão direito ao crédito, está disponibilizada na Tabela 'CFOP - Operações Geradoras de Crédito' no Portal do Sped, acesse: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/1681
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