MENSAGEM:
[CORE_E05370]: Na ausência da Inscrição Estadual, apenas a Classificação ICMS: "Consumidor Final Não Contribuinte" e "Produtor Rural" são permitidas.
SOLUÇÃO:
Valide com o respectivo parceiro se sua 'Classificação de ICMS' foi configurada corretamente no sistema, em caso positivo preencha sua 'Inscrição Estadual' conforme dados do Sintegra:
PESSOA FÍSICA:
Se o parceiro a ser cadastrado for pessoa física e não informado o RG, então na aba "Fiscal", campo "Classificação ICMS", as opções selecionadas devem ser "Consumidor Final Não Contribuinte" ou "Produtor Rural":
PESSOA JURÍDICA:
Se o parceiro a ser cadastrado for pessoa jurídica e não informada a Inscrição Estadual (IE), realize a pesquisa pelo CNPJ do parceiro no http://www.sintegra.gov.br, certifique-se sobre a existência de IE vinculado para o mesmo e, em caso positivo, preencha essa informação no sistema, campo "Insc. Estadual / Identidade" do cadastro do parceiro.
Caso o cliente não tenha a inscrição, o parceiro pode ser isento, então no campo "Insc. Estadual / Identidade" o valor a ser inserido deve ser 'Isento' (maiúsculo e sem aspas) e o valor do campo Classificação ICMS (aba Fiscal) tem que ser 'Isento De ICMS'.
IMPORTANTE:
Para o Estado do RJ é possível inserir um parceiro MEI (Revendedor/ IE não informado): Nesse caso é preciso que a opção "Micro empresário individual", localizada na aba Fiscal esteja marcada.
CAUSA:
Ao fazer o cadastro de parceiro sem o valor do campo Insc. Estadual / Identidade preenchido, e essa ausência for incompatível com a 'Classificação de ICMS' do mesmo, será apresentada a mensagem.
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