O campo é obrigatório para EFD ICMS/IPI com Perfil igual a 'A' ou 'B". Campo: 10-COD_CTA. Registro: H010

MENSAGEM:

O campo é obrigatório para EFD ICMS/IPI com Perfil igual a 'A' ou 'B".

SOLUÇÃO:

Para correção, siga os passos abaixo:

Acesse: Configurações » Avançado » Preferências

• Parâmetro: "EFDH010-Conta p/inventário (H010) do EFD (SPED FISCAL)"
• Pode ser configurado o parâmetro EFDH010-Conta p/inventário (H010) do EFD (SPED FISCAL) para uso Global.

Informe neste parâmetro o nome ou a própria conta contábil que a Empresa utiliza para os estoques, se a conta contábil 1,2,3 ou 4, da aba "Impostos" da seguinte forma:

• Parâmetro EFDH010 = CONTAPRODUTO1 -> o sistema busca a conta contábil 1 do Cadastro de Produtos (TGFPRO.CODCTACTB);
• Parâmetro EFDH010 = CONTAPRODUTO2 -> o sistema busca a conta contábil 2 do Cadastro de Produtos (TGFPRO.CODCTACTB2);
• Parâmetro EFDH010 = CONTAPRODUTO3 -> o sistema busca a conta contábil 3 do Cadastro de Produtos (TGFPRO.CODCTACTB3);
• Parâmetro EFDH010 = CONTAPRODUTO4 -> o sistema busca a conta contábil 4 do Cadastro de Produtos (TGFPRO.CODCTACTB4).

Desta forma, no momento da geração do SPED FISCAL no registro H010, campo 10-COD_CTA o sistema saberá qual conta informada no produto deverá usar para o estoque se a CONTAPRODUTO1, CONTAPRODUTO2, CONTAPRODUTO3 ou CONTAPRODUTO4.

Também pode-se ter mais duas variações:

• Se EFDH010 = "1.1.05.04.0001" (exemplo) a própria conta ele vai usar esta para geração (Observação: tem que ser uma conta válida e existente no plano de contas).
• Se EFDH010 = "" (vazio) não será gerada nenhuma informação da conta no H010.""

Ou pode ser configurado a Conta contábil por empresa, através da rotina:

• Comercial » Preferências » Empresa, aba: EFD-Escrituração Fiscal Digital:
  Tipo de Escrituração: EFD
  Sub-aba: "Geração do registro H010".
  Campo: "Conta p/ inventario (H010) do EFD"

Após os ajustes, gere novamente um novo arquivo do SPED e valide no PVA.

CAUSA:

De acordo com a legislação da Receita, para o SPED de Fevereiro, se faz necessário a apresentação do bloco H de forma obrigatória, referente ao Inventario criado ate 31 de Dezembro do ano anterior. Desta forma, se faz necessária a apresentação da Conta Contábil dos produtos relacionados no bloco H para os perfis A e B.