Vejamos as configurações e premissas para emitir e imprimir uma NF-e como Danfe de Segurança (FS-DA).
1º - Adquirir o formulário de segurança:
Para adquirir FS-DA o contribuinte (emissor de DF-e) deve procurar um dos fornecedores credenciados/autorizados (ex.: gráficas ou distribuidoras) nos termos do Convênio ICMS 96/09, que providenciará a emissão de um pedido de aquisição de Formulário de Segurança (PAFS), com os dados do contribuinte e confeccionado em 3 vias.
Considerações:
- Em algumas UF´s não há distribuidores e gráficas locais credenciados, de forma que o Formulário de Segurança - Documento Auxiliar (FS-DA) deve ser adquirido diretamente dos fabricantes;
- A relação completa de fornecedores autorizados a fabricarem Formulário de Segurança - Documento Auxiliar (FS-DA) está disponível no site do CONFAZ, no endereço: http://www.fazenda.gov.br/confaz/, menu "Legislação", submenu "Órgãos Credenciadas";
- O método para aquisição de Fomulário de Segurança não varia de Estado para Estado;
- O pedido de autorização para a confecção de formulário de segurança deve ser realizado na SEFAZ da UF do emitente.
2º - Configuração e Emissão de Danfe de Segurança no Sistema
Por padrão a SEFAZ possui 2 ambientes de contingência SVC e EPEC, que podem ser ativados em casos de instabilidade no serviço da SEFAZ.
O Danfe de Segurança é considerado uma contingência do contribuinte, por alguma instabilidade na Internet, queda de energia ou alguma inoperância que impede comunicar via internet para transmissão das notas e é preciso despachar a mercadoria, para que ocorra o transporte com a Nota em mãos. Então a garantia da veracidade das informações se dá por conta da impressão da NF-e em um Formulário em Papel Moeda.
2.1- Vejamos como Emitir em Danfe de Segurança
Selecione a(s) NF-e(s), via Portal de Vendas, acesse o botao:
NF-e>>Marcar as notas como DANFE de Segurança(Confirmando).
- Neste momento a Nota passará pelas validações de Confirmação de nota, como Liberação de Limites, calculo de imposto, regras de negócios e etc.
- O sistema ira CONFIRMAR a Nota, o Tipo de Emissão NF-e ficara como 'Danfe de Segurança'. Será gerado chave NF-e e número de Nota, e poderá ser Impresso em Papel Moeda.
- Uma vez a Nota confirmada como Danfe de Segurança, a mesma não pode sofrer alteração de qualquer natureza.
- A opção "Retirar das notas a marcação de DANFE de Segurança", opção usada quando se decide que não ira transmitir as NF-e's como Danfe de Segurança, por exemplo-quando voltou a internet do cliente e é possível transmitir a(s) nota(s), normalmente.
Exemplo:
Botão: NF-e>>Marcar as notas como DANFE de Segurança(Confirmando).
Modelo:
Impressão da NF-e:
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