Finalidade da Operação - Onde informar?

Após cadastrar as Finalidades da Operação, algumas rotinas do sistema poderão receber tais informações. São elas:

Tipo de Operação - TOP

No cadastro de Tipos de Operação- TOP, localizado na aba Impostos, temos o campo "Finalidade da Operação", apresentado para utilização em todos os "Tipos de Movimento" (Devolução de Requisição, Transferência, Nota de Compra, Produção, entre outros). As opções apresentadas para escolha nesse campo, são as que foram previamente cadastradas na tela Finalidade da Operação.

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Cabeçalho da Nota

Quando você utilizar uma TOP com o campo Finalidade da Operação devidamente preenchido, essa informação será apresentada no cabeçalho da nota correspondente, e se não informado, poderá fazê-lo ou editá-lo posteriormente. Uma vez que, as opções que você poderá selecionar nesse campo são aquelas cadastradas na tela Finalidade da Operação.

Se o campo Finalidade da Operação exibido no gif acima, não for apresentado no cabeçalho da nota correspondente, você poderá configurá-lo na tela Configurador de Layout de Nota.

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Itens da Nota

De maneira similar ao que ocorre no Cabeçalho da Nota, na grade de Itens é possível inserir a Finalidade da Operação correspondente à cada produto. 

A informação pertinente à Finalidade da Operação não possui relação com o cálculo da CFOP realizado no sistema.

De forma que o campo Finalidade da Operação seja exibido na grade de Itens, assim como no cabeçalho, é necessário incluí-lo no Layout correspondente ao documento a ser lançado, por meio da tela Configurador de Layout da Nota.

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Exceção no cálculo de ICMS

O cadastro de Alíquotas de ICMS tem a possibilidade de uso da exceção Finalidade da Operação; ao selecionar este tipo de exceção, as alternativas apresentadas para escolha no correspondente campo, são as que foram previamente cadastradas na tela Finalidade da Operação.

A exceção por Finalidade da Operação poderá ser priorizada bem como as outras exceções já existentes, através da configuração de prioridades do cadastro de Alíquotas de ICMS. Dessa forma, observe a seguir o uso da Finalidade da Operação no sistema:

• Se esta for informado nos itens Centrais, o sistema irá considerá-la para o cálculo do ICMS, se vazia, será considerada a Finalidade da Operação do cabeçalho da nota;
• Caso a informação do cabeçalho estiver ausente, os outros critérios para cálculo de ICMS serão considerados normalmente, ou seja, independente da configuração aqui especificada.

Nota: Referente ao último tópico, é importante ressaltar que a Finalidade da Operação deve ser considerada sempre como primeiro critério para cálculo do ICMS. Caso devidamente configurado, o sistema realizará as devidas validações para que o cálculo ocorra conforme seu preenchimento; se não estiver configurada, este seguirá os demais critérios para realização do cálculo.

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