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Por meio dessa tela é possível gerar as informações que compõem o Inventário para a Mudança de Tributação de Produtos em estoque quando estes sofrerem alterações na tributação; diante disso, esse registro ocorrerá por meio da tela EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI considerando o Bloco H do Sped Fiscal. Esse inventário será gerado utilizando informações do registro H020.
É relevante mencionar que o SPED trata-se do Sistema Público de Escrituração Digital tendo este o intuito de padronizar e oficializar arquivos digitais considerando as escriturações fiscais e contábeis.
Observação: em relação a essa tela, serão considerados os lançamentos de notas fiscais referentes a compras/vendas de produtos que contenham saldo em estoque, para que assim, seja possível proceder com a geração do inventário. Desse modo, é pertinente destacar as seguintes informações:
1. Realize a contagem de estoque dos produtos considerando a data em que ocorreu a mudança da tributação na tela Contagem de Estoque;
2.Diante disso, será necessário configurar as novas regras de tributação dos tributos;
3.Após este procedimento, é preciso inicializar os lançamentos dos devidos registros nesta tela.
Importante: as tabelas diretamente vinculadas a esta tela são "TGFMTP - Inventário de Tributação de Produtos" e "TGFPMT - Produtos para Mudança de Tributação".
Desse modo, as informações dos produtos contados na data da mudança da tributação serão armazenados, assim como, os cálculos das regras de tributação dos produtos e seus respectivos valores; diante disto, na geração da EFD os registros do Bloco H serão validados por meio dessas tabelas.
Funcionalidades da tela: | |
Detalhamento da tela | Aba Geral |
Aba Produto Mudança Tributação | Botões da tela |
Geração de Inventário para o registro H020 | Geração Bloco H - Ressarcimento... |
Aba Detalhamento da tela
Ao acessar esta tela, inicialmente, o sistema disponibilizará a visualização das seguintes opções:
Diante disso, ao acionar o botão "Novo Registro", pode-se realizar a inserção de um cadastro.
Importante: em relação a esta tela serão considerados dois tipos de registros, sendo estes "Digitados"e "Não Digitados".
Inicialmente, insira as devidas informações nos campos contidos no Cabeçalho desta tela, conforme especificações abaixo:
Por meio do campo "Empresa" insira o código da empresa correspondente ao inventário.
Informe no campo "Dt. Ref. da escrituração" em qual referência de geração da EFD as informações desta tela serão utilizadas.
No campo "Dt. Mud. Tributação", realize o registro a data da mudança da tributação. Caso tente inserir um horário neste campo, o sistema apresentará a mensagem:
"Não é permitido informar hora em "Dt. Mud. Tributação". Por favor, revise o cadastro!"
Nota: ao considerar um registro de inventário que não seja relacionado a Produtos com Mudança de Tributação, deve-se registrar a data de contagem do estoque na tela EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI, aba Parâmetros, campo "Data do Inventário".
Para que o sistema permita proceder com os registros, também será necessário preencher os campos obrigatórios "Custo", "Tipo Operação" e "Parceiro" conforme especificações da aba Geral.
Caso queira inserir uma alíquota diferente de 18%, insira esta no campo "Alíquota Interna".
Observação: quando esse campo estiver preenchido e a marcação "Gerar SPED com os valores de ST (Compra)" acionada, o valor em questão será utilizado para a realização do cálculo e o valor constará no SPED.
Aba Geral
Considerando as informações pertinentes a aba em referência, deve-se analisar o detalhamento a seguir:
Em relação ao campo "Motivo do Inventário", este deverá compor as informações do bloco H considerando também a geração do EFD-ICMS/IPI. Posto isso, pode-se selecionar uma das opções abaixo:
- 02 - Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS);
- 04 - Na alteração de regime de pagamento;
- 05 - Por determinação dos fiscos;
- 06 - Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de ST - restituição/ressarc/compl.
O campo "Custo", refere-se ao custo do inventário a ser considerado na geração do Bloco H. Este possui as seguintes opções:
- Custo de Reposição;
- Custo Gerencial;
- Custo Médio com ICMS;
- Custo Médio sem ICMS.
Por meio do campo "Status EFD" o sistema irá verificar na tela a situação em que encontra-se a Escrituração Fiscal Digital; posto isto, estas informações serão inseridas automaticamente pelo sistema considerando as opções "Liberado" ou "Pendente".
Observação: esse campo não poderá ser alterado, uma vez que se trata de um campo informativo.
Nota: os campos detalhados acima estão especificamente vinculados a tabela "TGFMTP" que considera o inventário de tributação de produtos. Deste modo, pode-se destacar os seguintes pontos:
1. Nesta, armazenam-se as informações que identificam qual a data da mudança da tributação, sendo esta a mesma data da contagem de estoque;
2. Registram-se também os campos como (parceiro, tipo de operação, dentre outros) para buscar os cálculos da regra de tributação dos produtos e os valores dos mesmos.
A marcação "Pela média das notas que amparam o estoque" irá definir se o processamento dos produtos será efetuado por média das notas de compra que amparam o estoque ou não. Lembre-se que, esta estará habilitada apenas quando no campo "Motivo do Inventário" as opções "02 - Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS)" ou "05 - Por determinação dos fiscos" forem configuradas.
Ao efetuar a marcação e realizar o processamento, o sistema buscará as notas de entrada que amparam o estoque, apresentando-as na sub-aba "Notas do Produto Com Mudança de Tributação" (aba Produto Com Mudança de Tributação).
Observação: os valores processados afetarão diretamente na geração do registro H020 no sped fiscal pois, a base do valor de ICMS que compõe do registro é exatamente o valor processado através desta tela.
A marcação "Considerar Operação com Valor Unitário" será habilitada apenas se o campo Motivo do Inventário for definido com a opção 05 - Por determinação dos fiscos, o que fará com que o sistema utilize o custo médio definido na rotina.
- Após efetuar a marcação acima, configure a regra de ICMS que será utilizada (seção Cálculo de Impostos) e realize a importação ou processamento, o Sankhya Om executará o cálculo de forma unitária respeitando como quantidade unitária 1 e não a quantidade de estoque. Consequentemente, o valor da Base de ICMS será o valor unitário, e o valor do ICMS será a Base x Alíquota.
- Com a marcação acionada, se o campo "Tributação" (aba Produto com Mudança de Tributação) estiver com valor igual à 60, o campo "Base de ICMS" será zerado. Assim, ao gerar o arquivo EFD Fiscal através da tela EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI, serão geradas as informações referente à CST, Base de ICMS e Valor de ICMS do registro H020 (campos 02, 03 e 04, respectivamente) conforme a regra aplicada aqui na tela de Produtos com Mudança de Tributação.
Importante: é relevante mencionarmos que, para a geração do registro H020, o mesmo deve estar configurado nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital.
Ao acionar marcação "Utilizar valor de custo quando não tiver ST na com..." o sistema utilizará o valor de custo para compor as informações de ST.
Quando a marcação "Usar ST anterior quando não tiver ST na compra" for habilitada, o sistema durante o rastreamento dos produtos usará o ST anterior caso não encontre o ST na compra.
Caso a marcação "Gravar ICMS Normal e ICMS/ST na geração do H020" esteja ligada, ao executar a rotina de Produtos com Mudança de Tributação, os campos "Tributação Anterior", "Cód. Alíq. ICMS Anterior" e "Vlr. ICMS/ST" da aba Produto Com Mudança de Tributação serão preenchidos com as informações existentes antes da mudança.
Observação: o campo Vlr. ICMS/ST pode ser preenchido após a mudança, se a alteração da movimentação CST 00 for para CST 60.
Ao acionar a marcação "Considerar ICMS Anterior e ST Anterior e Extra Nota", os impostos de ICMS/ST Anterior e Extra nota serão escriturados. Destaca-se ainda que, essa marcação só estará disponível se a marcação Gravar ICMS Normal e ICMS/ST na geração do H020 também for habilitada.
Seção - Cálculo de Impostos
Insira no campo "Tipo de Operação" o código correspondente àTOP utilizada.
No campo "Parceiro" preencha o código do parceiro tendo este sido registrado anteriormente na tela Cadastro de Parceiros.
Quando efetuada, a marcação "Utilizar alíquota de ICMS para cálculo"considerar a alíquota de ICMS durante o cálculo da mudança de tributação.
Aba Produto Mudança Tributação
Em relação à aba Produto Mudança Tributação, considere:
insira no campo "Produto" aquele produto que irá registrar o seu código, tendo este sido cadastrado anteriormente na tela Cadastro de Produtos.
Observação: para que seja possível realizar os registros nesta tela, estes produtos necessariamente precisam ser considerados na contagem.
No campo "Nro. Único compra" informe o código correspondente a última nota de compra relacionada ao produto.
Referente ao campo "Parceiro da Compra" insira o parceiro que corresponde ao registro da nota contida no campo Nro. Único compra.
No campo "Estoque", será necessário registrar as informações da quantidade apresentada na contagem de estoque.
Por meio do campo "Digitado?", pode-se visualizar os registros que referente aos cadastros Digitados ou Não Digitados.
Em relação ao campo "Tributação", é necessário registrar neste o código da situação tributária conforme especificações contidas na tela Alíquotas de ICMS, aba Geral, campo "Tributação".
Deve-se registrar no sistema o custo unitário do produto no campo "Vlr. Custo".
Consta no campo "MVA", a Margem de Valor Agregado conforme regra fiscal atual do produto.
No caso do campo "Alíquota ST", considere a alíquota da substituição tributária conforme regra fiscal atual do produto.
Insira no campo "Alíquota ICMS" o valor da alíquota ICMS do Estado de origem para o Estado de destino.
Para o preenchimento do campo "Base ICMS" considere o registro H020, assim, verifique:
Se o CST for diferente de 10, 30, 60 e 70, a base de cálculo será o valor do item (valor unitário do produto x quantidade).
E se o CST for igual a 10, 30, 60, 70, a base (ST) terá como inicialmente o valor do item (valor unitário do produto x quantidade), sendo majorada pelo MVA, com o Valor do item x (1+MVA). Assim, considere o exemplo a seguir:
Valor Unitário: R$ 150,00
Quantidade: 1
Valor do item: R$ 150,00
MVA: 45,33%
Portanto, R$ 150,00 x (1+0,4533) = R$ 150,00 x 1,4533 = R$ 218,00
O campo "Vlr. ICMS" possui o valor da alíquota de ICMS de acordo com as estruturas de cálculos abaixo:
Se o CST for diferente de 10, 30, 60 e 70 tem-se a seguinte estrutura (Base de Cálculo H020 x Alíquota). Diante disto, observe:
Base de Cálculo H020: R$ 150,00
Alíquota: 12%
Resolução: R$ 150,00 x 0,12 = R$ 18,00
Se o CST for igual a 10, 30, 60 e 70 tem-se a estrutura (Base de Cálculo H020 x Alíquota ST) - (Quantidade do produto em estoque x Valor do ICMS Unitário). Mediante isso, segue o exemplo:
Base de Cálculo H020: R$ 218,00
Alíquota ST: 18%
Quantidade do produto em estoque: 1
Valor do ICMS Unitário: R$ 14,40
Resolução: (R$ 218,00 x 0,18) - (1 x R$ 14,40) = R$ 39,24 - R$ 14,40 = R$ 24,84
Por meio do campo "Usado como" pode-se especificar qual é a funcionalidade do produto, assim, tem-se as opções abaixo:
- Subproduto;
- Prod. Intermediário;
- Brinde;
- Consumo;
- Revenda (por fórmula);
- Embalagem;
- Brinde (NF);
- Imobilizado;
- Matéria-Prima;
- Outros Insumos;
- Em Processo;
- Revenda;
- Terceiros;
- Venda (fabricação própria).
No campo "Cód. Alíq. ICMS" preencha o código correspondente a Alíquota de ICMS. Este será preenchido automaticamente pelo sistema conforme os registros contidos no campo "Código" localizado na tela Alíquotas de ICMS, tópico Cadastrando uma Alíquota de ICMS.
Em relação ao campo "Grupo", deve-se registrar neste o grupo vinculado ao produto.
No campo "NCM", é necessário registrar o código de oito dígitos referente a Nomenclatura Comum do Mercosul.
A considerar o campo "Vlr. ICMS. Unit. (Compra)", neste deve-se inserir o valor unitário do ICMS do produto.
O valor inserido no campo "Vlr. ICMS Unit." será calculado com base no percentual informado no campo "Cód. Alíq. ICMS" da aba Geral dessa tela. Caso o campo Vlr. ICMS Unit. se encontre vazio, o sistema realizará o cálculo conforme o valor do campo "Alíquota Interna", também localizado na aba Geral.
No campo "Unidade Padrão" registre a unidade de venda do produto; aqui pode ser inserido, por exemplo, unidade, caixa, pacote, dentre outros.
Ao acionar a marcação "Valor de custo utilizado", caso o sistema não tenha encontrado valores de ST no item, o custo selecionado no campo "Custo" da aba Geral será utilizado para o preenchimento dos valores do registro H020.
Botões da tela
Em relação aos botões visualizados no canto superior esquerdo desta tela, pode-se verificar as seguintes funcionalidades:
Importar: ao utilizar esse botão, o sistema buscará todos os produtos ativos que tenham sido considerados na contagem de estoque conforme data da mudança da tributação, assim como, a empresa informada, desse modo, o sistema realizará as devidas importações.
Nota: ao solicitar a importação de produtos considerando que tenham sido classificados como Digitados, os valores inseridos não serão sobrepostos.
Observação: com o parâmetro "Somente produtos ativos ao imp. mud. tributação? - PRODATIVMUDTRIB" desligado, pode-se realizar a importação de produtos da contagem que, em determinado período, ainda estavam ativos e, atualmente, estão desativados.
Processar: ao utilizar essa opção, o sistema irá processar as informações relacionadas aos produtos Não Digitados.
Quando um novo processamento for realizado considerando a mesma data, o sistema irá proceder com a solicitação sobrepondo as informações anteriores.
Liberar EFD: por meio desse botão, o sistema procederá com a liberação das informações para a geração do Bloco H da EFD-ICMS/IPI. Deste modo, o campo "Status" contido na presente tela apresentará a opção "Liberado".
Observação: quando realizado o registro da EFD - ICMS/IPI do mês em referência da data da mudança da tributação, o sistema considerará estas informações para o preenchimento do Bloco H.
Configuração da tela: nesse botão, temos a opção "Processar ao importar os produtos" que irá realizar as importações e processamentos dos produtos.
Nota: ao realizar o procedimento acima, o sistema deverá inserir uma linha por produto.
Excluir Dig./Não: por meio deste, será exibido o pop-up "Excluir os registros":
Diante disso, pode-se remover os registros inseridos na aba Produto Mudança Tributação. Assim, considere:
- No campo "Digitados", exclua os registros que foram inseridos no sistema;
- Ao considerar o campo "Não Digitados", o sistema permitirá excluir os registros que foram anteriormente importados;
- Em relação ao campo "Ambos", pode-se realizar a exclusão de todos os registros especificados nesta tela.
Em relação à rotina de "Processar", considere que, ao habilitar o parâmetro "Exigir CR na central/financeiro/rateio? - EXIGCRCFR", o sistema localizará o Centro de Resultado com o menor código, que encontre-se ativo, analítico e com o código diferente de 0, e assim, este será utilizado primeiro. Caso não localize nenhum Centro de Resultado nessas condições, será exibida a mensagem a seguir:
"Erro ao tentar inserir modelo de Mudança de Tributação.
Não foi encontrado nenhum Centro de Resultado ativo, analítico e diferente de 0.
E como o parâmetro 'EXIGCRCFR' está ligado, a operação foi abortada."
Geração de Inventário para o registro H020
Inicialmente, deve-se realizar as configurações necessárias de acordo com as especificações desta documentação.
Após este procedimento, ao considerar a Geração de Inventário para Produtos com Mudança de Tributação, deve-se acessar a tela EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI atentando-se as informações abaixo:
- O "Registro H001" tem como finalidade gerar o conteúdo para a abertura do Bloco H especificando se existem informações no bloco mencionado;
- No "Registro H005", considere os valores totais dos produtos relacionados ao inventário;
- Por meio do "Registro H010", deve-se discriminar os produtos em estoque que compõem o inventário;
- No "Registro H020" insira as informações complementares do inventário.
Ainda nesse contexto, ao acessar a tela mencionada anteriormente e considerar as informações registradas no campo "Período", o sistema irá buscar e verificar as datas da mudança da tributação em um período específico.
Nota: o registro H020 não é gerado para o inventário físico no final do período. Caso necessário, após realizar os devidos lançamentos na tela EFD -Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI, realize os registros das informações complementares sobre o inventário na tela Preferência da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, sub-aba "Blocos e Registros" considerando o registro H020.
Importante: quando analisado um mesmo período para a Geração da EFD, considerando que o campo "Data do Inventário" (EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI, aba Parâmetros) esteja preenchido, e simultaneamente, as informações contidas na tela Produtos com Mudança de Tributação forem liberadas, deve-se proceder com a inserção de dois inventários.
Diante do exposto, considere as seguintes especificações:
- Inventário padrão - final do período (Motivo 01);
- Inventário relacionado a Mudança de Tributação de Produtos (Motivo 02).
Geração Bloco H - Ressarcimento/Complemento ICMS ST - RS
Ainda no contexto Geração de Inventário para o registro H020 e considerando que este trata-se de informações complementares pertinentes ao inventário.
Então, para cumprir as diretrizes contidas nos Decretos nº 54.308/2018 e nº 54.490/2019 que contemplam os contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul tributados pelo regime normal de apuração do ICMS caracterizados como varejistas, considere as informações que serão especificadas para a geração do Bloco H no SPED Fiscal.
Inicialmente realize a contagem dos produtos de acordo com as orientações contidas na tela Contagem de Estoque.
Após esse procedimento, insira as informações de filtro no Cabeçalho da presente tela, sendo necessário constar no campo "Dt. Mud. Tributação" a mesma data contida na Contagem de Estoque, para que desse modo, o sistema realize as devidas validações dos dados relacionados aos produtos contados anteriormente.
Ao preencher os campos localizados na aba Geral, selecione no campo "Motivo do Inventário", a opção "Por determinação dos fiscos".
Na sequência, acione o botão
Importar localizado no canto superior esquerdo desta tela. Diante disso, o sistema irá coletar as informações relacionadas à contagem.
Mediante a importação, tem-se que quando a marcação "Processar ao importar os produtos" inserida no botão
Configuração da Tela estiver acionada, serão realizados os cálculos dos impostos considerando a última compra e os demais valores que serão gerados nos registros do Bloco H do SPED Fiscal ICMS/IPI.
Observação: nos casos em que a marcação Processar ao importar os produtos não for habilitada, é necessário acionar o botão Processar.
Considerando que as informações estejam em conformidade, deve-se clicar no botão Liberar EFD. Sendo assim, esse conteúdo será consolidado, e assim, disponibilizado para a geração no arquivo TXT do SPED Fiscal ICMS/IPI.
Por fim, considerando esse contexto, o arquivo SPED Fiscal será gerado com suas respectivas informações no bloco H.
Registro H020 do Sped-Fiscal
Para que as informações do Registro H020 sejam devidamente geradas, é necessário que o campo "Motivo do Inventário" (aba Geral) esteja com a opção "Por determinação dos fiscos" selecionada.
Posto isso, quando realizada a importação do produtos e na sequência acionado o botão Processar serão executadas as seguintes regras em relação ao layout:
- Campo 02 (CST_ICMS): esse campo corresponde ao Código da Situação Tributária (CST) referente ao ICMS.
- Regra: Informar CST 060, independente da CST registrada no lançamento de entrada da mercadoria.
- Campo 03 (BC_ICMS): informa-se a Base de Cálculo (BC) do ICMS.
- Regra: registrar a base de cálculo aplicável ao item conforme valor unitário. Observe:
a) CST (10, 30, 70) - Informar valor unitário da Base de Cálculo ICMS-ST destacado na última compra (valor unitário).
b) CST (60) - Quando não houver informações na última compra será realizado o cálculo seguindo a fórmula:
Valor unitário da última compra x MVA Padrão
- Campo 04 (VL_ICMS): por meio deste, registra-se o valor do ICMS a ser debitado ou creditado.
- Regra: especificar o ICMS aplicável ao item (valor unitário) utilizando a alíquota interna. Diante disso, deve-se informar os valores conforme cálculos correspondente a fórmula:
BC_ICMS (A) x Alíquota Interna
Nota: conforme regra para geração Campo 12 ALIQ_ICMS do Registro 0200.
Para maiores detalhes sobre este conteúdo, acesse os seguintes artigos:
Aba Produto Mudança Tributação
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