Nota Técnica 2015.003 - CT-e

A Nota Técnica 2015.003 trouxe novas tratativas para CT-e, e o Sankhya Om está apto à atendê-las. Nesta situação, novos campos serão utilizados:

• TGFDIN.VLRICMSDIFALDEST - Valor DIFAL UF Destino;
• TGFDIN.VLRICMSDIFALREM - Valor DIFAL UF Remet.;
• TGFDIN.PERCPARTDIFAL - Percentual de Partilha DIFAL;
• TGFDIN.ALIQINTDEST - Alíq. Interna Destino.

Estes campos são visualizados no sistema na Central de Vendas, grade de Itens, botão "Outras Opções...", na opção "Consultar/Alterar Dados do Imposto do Item", conforme imagem abaixo:

Para o cálculo dos campos "Valor DIFAL UF Destino" e "Valor DIFAL UF Remet." algumas condições devem ser atendidas:

1. O campo TGFTOP.CALCDIFALPART = "Calcular DIFAL Partilhado" presente na tela Tipos de Operação-TOP, aba Impostos, deve ser igual a "S";
2. O campo TGFTOP.TIPSERVCTE = "Tipo de serviço CT-e" contido no Cadastro de Tipos de Operação, aba CT-e/MD-e, deve ser igual a "N" (Normal);
3. O parceiro destinatário deve possuir o campo TGFPAR.CLASSIFICMS igual a "C" (Consumidor Final);
4. A movimentação realizada, deve ser uma "Venda".

Com as condições atendidas o cálculo é realizado:

TGFDIN.ICMSDIFALDEST = (TGFDIN.BASE * Alíquota de diferencial) * Percentual da partilha para 
o destinatário;

TGFDIN. ICMSDIFALREM = (TGFDIN.BASE * Alíquota de diferencial) - TGFDIN.ICMSDIFALDEST

Cálculo do diferencial de Alíquota

O diferencial será calculado pela fórmula:

Alíq. Interna Dest. - Alíquota

O sistema irá buscar a alíquota do ICMS informada no campo "Alíq. Interna Dest.", aba Geral, do Cadastro de Alíquotas de ICMS, da regra utilizada para o item de serviço do CT-e que está sendo emitido.

Caso o campo de alíquota de diferencial seja menor ou igual a zero, o cálculo dos campos citados acima não irá ocorrer.

Cálculo do Percentual de Partilha

O percentual de Partilha será obtido conforme a data de emissão do CT-e respeitando as informações salvas no Cadastro de Partilhas DIFAL (tabela TGFPDI), como pode-se visualizar abaixo:

Observação: caso o CT-e possua mais de um serviço, o sistema irá validar no ato da confirmação, se os serviços lançados possuem a mesma Alíquota Interna de Destino. Se não possuírem, será emitida a seguinte mensagem:

"Verifique os impostos dos componentes do serviço (serviços) do CT-e! Para confirmação do CT-e é necessário que a Alíquota Interna de Destino seja a mesma para todos os serviços."