Módulo: Contabilidade > RotinasEsta rotina permite aos optantes pelo regime de Lucro Real, a capacidade de controle e apuração do IRPJ e da CSLL de maneira efetiva e segura. Ela parte dos saldos das contas contábeis da entidade, deste modo, toda a memória de cálculo ficará registrada e evidenciada por meio das telas e dos relatórios nativos.
Para utilização desta rotina, deve-se inicialmente configurar na tela Plano de Contas as seções "Classificação IRPJ" e "Classificação CSLL" que definirão a natureza de cada conta contábil dentro da rotina de apuração do IRPJ e da CSLL, conforme abaixo:
- (+) Adições: essa opção classifica as contas Não dedutíveis;
- (-) Exclusões: contas que serão deduzidas do lucro, reduzindo a base de cálculo;
- PAT 4%: contas do PAT que irão deduzir da base de cálculo do lucro como benefício fiscal;
- Conta de Resultado: são as contas que irão determinar o resultado do período apurado;
- Zeramento de Contas de Resultado: conta responsável pela rotina de Zeramento e que será desconsiderada da rotina de Apuração.
Logo após, informe a "Empresa" e a "Referência" que deseja apurar, além de definir a "Forma de Apuração" conforme as opções:
- Mensal/Anual: refere-se à rotina atual, onde os valores são acumulados de um mês para o outro com a sua conclusão na última competência do ano;
- Trimestral: essa opção é referente à rotina que deve contemplar as informações dos trimestres com encerramentos em 31/03 a 30/06 e 30/09 a 31/12, desprezando, assim, os valores acumulados para a competência seguinte.
Dessa forma, ao final acione o botão "Calcular".
A seguir, clique nos links abaixo para saber mais sobre as demais funcionalidades da tela.
| Funcionalidades da tela | |
| Detalhamento das abas de apuração | Aba Parte A |
| Aba Parte B | Botões da tela |
Detalhamento das abas de apuração
A rotina de apuração trata em abas distintas o IRPJ e a CSLL a serem apurados. As informações de cada imposto estarão disponíveis nas sub-abas Apuração IRPJ e Apuração CSLL, conforme exemplo abaixo:
O sistema irá considerar os saldos das contas configuradas como Adições e Exclusões, que respectivamente trarão os saldos das contas configuradas no plano de contas da empresa e podendo ser incluídas, excluídas e editadas nas abas (+) Adições e (-) Exclusões.
Aba Parte A
Nessa aba, quando habilitada a marcação "Considerar CR’s específicos para Apuração", o sistema irá filtrar os Centros de Resultados cujo a marcação "CR para calculo e-LALUR Parte A" da aba Geral estiverem selecionadas. Sendo que, será considerado somente os saldos das Contas Contábeis e CR’s.
Ao habilitar a marcação "Deduzir PAT sobre o Adicional IRPJ 10%", o cálculo do teto de 4% do PAT será realizado considerando o valor do "Imposto Devido", presente na sub-aba Apuração IRPJ, seção Cálculo Imposto. Do contrário, será aplicado o percentual do teto de 4% somente sobre o valor contido no campo "IRPJ 15%", desconsiderando o adicional de 10%.
Além dos campos mencionados pode-se configurar as seguintes sub-abas:
Sub-aba Apuração IRPJ
Seção Base de Cálculo
No campo "Lucro Antes IRPJ" será apresentado o valor acumulado por competência registrado mês a mês nos lançamentos contábeis referente as contas configuradas.
Nos campos "Total das Adições" e "Total das Exclusões" serão considerados os saldos das contas configuradas como Adições e Exclusões, que respectivamente trarão os saldos das contas configuradas no plano de contas da empresa e podendo ser incluídas, excluídas e editadas nas abas (+) Adições e (-) Exclusões.
O campo "Resultado Liquido Ajustado" representa o primeiro totalizador desta apuração onde serão considerados:
Lucro Antes IRPJ + Adições - Exclusões
Deve ser alimentado manualmente o campo "Compensação de Prejuízos Fiscais", conforme controle do contador para aproveitamento de créditos. Os valores informados neste campo correspondem a seguinte regra:
Resultado Líquido Ajustado - Compensação de Prejuízos Fiscais = Base de Cálculo
Seção Cálculo Imposto
O "IRPJ 15%" representa 15% sobre o valor obtido na Base de Cálculo.
O campo "Adicional de IRPJ 10%" considera a condição “Se” o valor obtido na Base de Cálculo for maior 20.000,00 ao mês será aplicado 10% sobre o excedente. Sendo que:
Quando apurado “mensal/anual” a parcela a deduzir deverá ser multiplicada pela quantidade de meses do ano já realizados até a data da apuração.
Quando apurado “trimestral” essa parcela a deduzir será considerada a soma de 3 meses, ou seja, 60.000,00.
O campo "Imposto devido" representa a soma dos valores apurados nos campos IRPJ 15% e Adicional de IRPJ 10%.
O "Valor do PAT" é demostrativo e representa a movimentação contábil registrada nas contas configuradas.
O campo "Dedução PAT" corresponde a dedução do incentivo fiscal por refeição cedida, limitada a 4% do imposto calculado sobre os 15%. A regra contida nesse campo é:
Se o valor registrado nas contas contábeis for inferior a 4% do IRPJ 15%, será ele o valor considerado.
Se superior, registra-se o resultado de 4% do IRPJ 15%.
O campo "Dedução Outros Incentivos" será alimentado com os lançamentos registrados manualmente na sub-aba Incentivos Fiscais.
O "Imposto Devido Liquido" é igual a fórmula abaixo:
Imposto Devido - Dedução PAT - Dedução Outros Incentivos
O "Total Recolhido Meses Ant." é alimentado pelas informações contidas na sub-aba Recolhimento Meses Anteriores.
Seção Compensações
O campo "(-) Compensações" contém as informações registradas na sub-aba PER/DCOMP.
Em "Outras Compensações" serão apresentadas as deduções lançadas manualmente direto no campo da apuração.
Observação: ao preencher o campo acima e acionar o botão "Calcular", e em seguida escolher a opção "Cálculo Imposto Parte A", se o valor da Base de Cálculo ficar negativo, o campo Outras Compensações terá seu valor zerado; caso contrário, o valor inserido será considerado.
No campo "Valores IRPJ retido a compensar" serão exibidas as compensações lançadas na sub-aba Notas Fiscais com Retenções.
O campo "(-) Compensação de Prejuízos" irá deduzir do cálculo do Imposto a Recolher, sendo este exclusivo para apuração trimestral, ou seja, se o campo Forma de Apuração for definido com a opção Mensal/Anual o campo ( - ) Compensação de Prejuízos ficará indisponível para edição.
Seção Imposto a Recolher
É apresentado no campo "Imposto a Recolher" o resultado obtido no cálculo "Saldo do Imposto a Recolher" menos todas as compensações previstas no bloco de compensações.
Já o "Recolhimento Avulso" é um campo informativo e digitável. Não influencia a competência em que está sendo informado, porém na subsequente representa o valor recolhido dos meses anteriores.
Sub-aba Apuração CSLL
Seção Base de Cálculo
No campo "Lucro Antes CSLL" será apresentado o valor acumulado por competência registrado mês a mês nos lançamentos contábeis referente as contas configuradas.
Nos campos "Total das Adições" e "Total das Exclusões" serão considerados os saldos das contas configuradas como Adições e Exclusões, que respectivamente trarão os saldos das contas configuradas no plano de contas da empresa e podendo ser incluídas, excluídas e editadas nas abas (+) Adições e (-) Exclusões.
Observação: caso o campo Forma de Tributação esteja definido com a opção Trimestral, os campos Lucro Antes CSLL, Total das Adições e Total das Exclusões apresentarão os valores registrados nas contas contábeis referentes ao movimento da competência, desprezando assim, o saldo acumulado do trimestre anterior ao da referência. Além disso, a informação do campo "Total Recolhido Meses Ant." será desconsiderada na apuração trimestral.
O campo "Resultado Liquido Ajustado" representa o primeiro totalizador desta apuração onde serão considerados:
Lucro Antes CSLL + Adições - Exclusões
O campo "Compensação BC Negativa da CSLL" deve ser alimentado manualmente conforme controle do contador para aproveitamento de créditos. Sendo que, os valores informados neste campo correspondem a seguinte regra:
Resultado Liquido Ajustado - Compensação BC Negativa da CSLL = Base de Cálculo
Seção Cálculo do Imposto
A "Alíquota CSLL" será preenchida com base no valor estipulado (9% ou 15%) no campo "Alíquota de CSLL (Lei nº 11.727, de 2008, art. 17)" da aba Plano de Contas da tela Empresa, após o processamento do Cálculo Imposto Parte A.
O campo "CSLL" representa o resultado da conta Base de Cálculo x Aliquota CSLL.
O "Total Recolhido Meses Ant." é alimentado pelas informações contidas na sub-aba Recolhimento Meses Anteriores.
Seção Compensações
O campo "(-) Compensações" contém as informações registradas na sub-aba PER/DCOMP.
Em "Outras compensações" serão apresentadas as deduções lançadas manualmente direto no campo da apuração.
No campo "Valores IRPJ retido a compensar" serão exibidas as compensações lançadas na sub-aba Notas Fiscais com Retenções.
O campo "(-) Compensação de Prejuízos" irá deduzir do cálculo do Imposto á Recolher, sendo este exclusivo para apuração trimestral, ou seja, se o campo Forma de Apuração for definido com a opção Mensal/Anual o campo ( - ) Compensação de Prejuízos ficará indisponível para edição.
Seção Imposto a Recolher
É apresentado no campo "Imposto a Recolher" o resultado obtido no cálculo "Saldo do Imposto a Recolher" menos todas as compensações previstas no bloco de compensações.
Já o "Recolhimento Avulso" é um campo informativo e digitável. Não influencia a competência em que está sendo informado, porém na subsequente representa o valor recolhido dos meses anteriores.
Sub-aba (+) Adições
Nessa sub-aba serão listadas analiticamente as movimentações contidas nas contas configuradas como Adições, podendo ser incluídas, excluídas e editadas.
Sub-aba (-) Exclusões
Nessa sub-aba serão listadas analiticamente as movimentações contidas nas contas configuradas como Exclusões, podendo ser incluídas, excluídas e editadas.
Sub-aba Incentivos Fiscais
Aqui, serão lançados de forma manual os valores correspondentes aos Incentivos Fiscais e alimentará o campo de "Deduções Outros Incentivos" para Apuração de IRPJ.
Sub-aba PER/DCOMP
Os valores correspondentes ao PER/DCOMP, devem ser lançados manualmente nessa sub-aba.
Sub-aba Recolhimento Meses Anteriores
Essa sub-aba oferece uma visão dos valores apurados nos meses anteriores, propiciando, assim, uma visão geral dos valores apurados durante os meses do exercício contábil.
Para que os campos "Valor Recolhimento IRPJ" e "Valor Recolhimento CSLL" sejam alimentados, automaticamente, é necessário preencher manualmente a informação de Recolhimento Avulso nas abas de apuração de IRPJ e também de CSLL nas referências anteriores.
Importante: conforme IN 1700/2017, art. 47, § 5°, o Recolhimento de Meses Anteriores só será considerado para a apuração "anual/mensal", pois essa modalidade tem reconhecimento por estimativas mensal, assim os valores são acumulados mensalmente, zerando ou reduzindo o valor à pagar. Já na apuração "trimestral", os valores são considerados de forma isolada, não impactando de forma cumulativa.
Sub-aba Notas Fiscais com Retenções
Os registros contidos nessa sub-aba é de origem manual e tem como objetivo deixar registrado no período de apuração notas fiscais que possuem IRPJ ou CSLL retidos e que poderão influenciar na rotina de Apuração, ou seja, por meio de uma consulta rápida, você poderá selecionar o número único de um documento e apontar manualmente os valores. Essas informações ficarão registradas e disponíveis sempre que necessário, contribuindo no histórico dos valores apurados.
Ao acionar a marcação "Compensar retenção no IRPJ e CSLL?" os valores preenchidos nos campos "Vlr. IRPJ" e "Vlr. CSLL" desta mesma aba, serão inseridos nos campos "Valores IRPJ retido a compensar" e "Valor CSLL retido a compensar" localizados nas sub-abas Apuração IRPJ e Apuração CSLL, respectivamente.
Sub-aba DARF's Recolhidos
Nessa sub-aba é possível registrar manualmente as informações sobre os DARF´s gerados, melhorando assim a rastreabilidade da origem dos documentos a serem pagos e da apuração que deu origem aos mesmos.
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Aba Parte B
Esta aba estará disponível a partir da versão 4.18 do sistema.Nessa aba, serão adequados os lançamentos de compensações na Parte B do e-LALUR e e-LACS, ou seja, serão inclusos os valores que afetarão o Lucro Real de períodos-bases futuros, como, por exemplo, Prejuízos à Compensar, Depreciação Acelerada Incentivada, Lucro Inflacionário Acumulado até 31.12,1995, entre outros.
Os lançamentos contidos nessa aba, são exclusivamente de origem manual.
Assim, nessa aba tem-se disponível a sub-aba "Compensações", que tratará dos registros M1410 e M500 da ECF que trata de prejuízos fiscais de períodos de apurações anteriores, sejam elas operacionais ou não, de períodos anuais ou trimestrais, conforme o respectivo regime.
Nota: por não ter impacto na Parte A, esse lançamento é um demonstrativo para controle do contador e deve ser alimentado manualmente.
O botão "Outras Opções..." possui opções que influenciam diretamente no funcionamento da tela. Vejamos sobre elas:
- Cálculo Imposto: essa opção dará início aos cálculos;
- Relatório IRPJ: com esta opção, será gerado o relatório de resumo da apuração do IRPJ;
- Relatório CSLL: ao acionar esta opção, gera-se o relatório de resumo da apuração da CSLL.
- Relatório Parte B: quando essa opção for acionada, será visualizado um relatório contendo as páginas referentes aos impostos IRPJ e CSLL. Assim, será possível controlar o saldo da Parte B do LALUR e LACS que não são mencionadas na escrituração comercial, mas que influenciam a determinação do lucro real dos períodos futuros.
O botão "Calcular" irá executar os cálculos da tela Apuração do Regime Normal. Além disso, na seta desse botão também há duas opções que poderão ser acionadas após informar a Empresa, Referência e o Tipo de Apuração. Observe:
- Cálculo Imposto Parte A: ao acionar essa opção, o sistema efetuará um processamento com as informações preenchidas da aba Parte A;
- Cálculo Imposto Parte B: assim como a opção acima, essa também irá realizar o processamento conforme os dados da aba Parte B. Esses dados são de cadastros e deverão se preenchidos manualmente.
Informações adicionais acerca do Cálculo Imposto Parte B:
Ao apurar o resultado mensal ou trimestral para calcular o prejuízo do período, insira o valor do prejuízo na conta contábil correspondente na Parte B do LALUR e avance para a apuração do próximo período.
Dessa forma, sabe-se que, ao clicar no botão Calcular, o sistema registra a apuração com base nos saldos contábeis. No entanto, caso o saldo atual seja diferente do saldo da apuração anterior, o pop-up "Seleção do Método de Recuperação de Saldos - Parte B do LALUR" será apresentado com a seguinte mensagem:
"O saldo recuperado da contabilidade é diferente do saldo final da apuração anterior. Determine qual saldo será recuperado para esta apuração."
Pode-se selecionar uma das duas opções apresentadas:
- Recuperar saldos da contabilidade: o sistema recupera o saldo da conta contábil indicada na contabilidade e registra esse valor no campo "Saldo Inicial" da Parte B do LALUR, utilizando a mesma conta contábil referente à apuração;
- Recuperar saldos da apuração anterior: o sistema utiliza o valor do campo "Saldo Final" da Parte B do LALUR do trimestre anterior, referente à conta contábil indicada, e o registra no campo Saldo Inicial da Parte B do LALUR da mesma conta contábil referente à apuração.
Comentários
1 comentário
Excelente implementação, deixaremos de adotar inúmeras planilhas e controles frágeis para deixar tudo dentro do sistema!
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