Importante: Nesta documentação você irá visualizar a descrição das funcionalidades da tela Plano de Contas que esta localizada nos menus "Livros Fiscais> Contabilidade > Plano de Contas" e "Contabilidade > Cadastros > Plano de Contas".
Chama-se de "Plano de Contas" o conjunto de rubricas criadas pelo contador, de modo a atender às necessidades de registro dos fatos administrativos, que possibilitem a construção dos principais relatórios contábeis e atendam a todos os usuários da informação contábil.
A partir desta tela serão cadastradas as contas contábeis que irão compor o Plano de Contas da Empresa de acordo com a máscara das contas previamente criada na tela "Contabilidade > Preferências > Empresa > Aba Plano de Contas". Por esta tela, será possível fazer a inclusão/cadastro, exclusão, consulta e pesquisa das Contas Contábeis.
Cadastrando um novo Plano de Contas Aba Geral
Aba Conta Contábil Referencia Aba e-LALUR Parte A
Aba e-LALUR Parte B Botão Outras Opções
Botão Rel. c/ Plano de Cta Ref. Botão Impressão do Grid
Parâmetros que influenciam nesta rotina
Cadastrando um novo Plano de Contas
Para dar início no cadastro de um novo Plano de Contas, efetue a seleção da empresa desejada através do link posicionado no alto da tela "Clique para selecionar uma empresa" (esta empresa deve estar devidamente cadastrada na tela "Contabilidade > Preferências > Empresa").
Logo após, realize o preenchimento do campo "Conta reduzida"; é uma forma de abreviação da conta contábil; usualmente é chamada de "conta apelido". É um campo que pode ser gerado automaticamente pelo sistema, ou informado manualmente; esta definição é feita através do botão "Configuração da Tela", opção "Numeração...", localizado no lado superior central da tela.
A "Descrição" é de preenchimento obrigatório, e se refere a nomenclatura que melhor identificará a conta contábil.
No campo "Conta contábil" informe obrigatoriamente o código da conta contábil definido anteriormente através da configuração de sua máscara (Contabilidade > Preferências > Empresa > Aba Plano de Contas).
Já o campo "Conta Contábil Ref." destina-se ao código da conta contábil do Plano de Contas Referencial da Instituição responsável pela manutenção do Plano de Contas. Este campo não é de preenchimento obrigatório, sendo preenchido de acordo com as necessidades da empresa em referência a geração do SPED-CONTÁBIL.
A marcação "Aceita Lançamento Manual" uma realizada, permitirá que a conta contábil aceite lançamentos manuais, desde que o Lote no qual se queira fazer o lançamento, esteja dentro do "Intervalo de Lotes para Lançamentos Manuais" definido na tela "Contabilidade > Preferências > Empresa > Aba Lançamentos".
Aba Geral
Nesta aba são realizadas as configurações da Conta Contábil.
A marcação "Analítica" quando efetuada, representa-se que não serão aceitos cadastros de "Filhos" considerando-se a árvore hierárquica das Contas Contábeis. Quando este campo não estiver marcado, tem-se a definição de que se trata de uma conta "Sintética", e necessariamente devem ser cadastrados "Filhos".
Mesmo que o campo analítico não esteja marcado no momento de salvar o Plano de Contas, o sistema consegue analisar que se trata de uma conta analítica porque o valor da conta contábil está no último grau da máscara, sendo obrigatoriamente um grau analítico.
O campo "Projeto Obrigatório" quando marcado, fará com que o sistema exija no momento do lançamento contábil, que um Projeto seja informado. A permissão de utilização deste campo, deriva da marcação realizada na tela "Contabilidade > Preferências > Empresa > Aba Lançamentos > Campo Utiliza Projeto". Este campo estará habilitado para marcação, quando não existirem lançamentos contábeis para a empresa que está sendo configurada.
Observação: Se o parâmetro "Importar projeto mesmo não marcado como obrigat.? - IMPPRJNAOOBRIG" for desligado, o sistema irá preencher o arquivo de texto de importação com o número do projeto ou com o número 0, caso este não possua número de projeto. Porém, se estiver ligado, o número do projeto será exigido no lançamento contábil.
De forma semelhante ao campo anterior, o campo "Centro de Resultado obrigatório" quando marcado, fará com que o sistema exija no momento do lançamento contábil, que um Centro de Resultado seja informado. A permissão de utilização deste campo, advém da marcação realizada na tela "Contabilidade > Preferências > Empresa > Aba Lançamentos > Campo Utiliza Centro de Resultado". Este campo estará habilitado para marcação, quando não existirem lançamentos contábeis para a empresa que está sendo configurada.
O campo "Bem Original" quando marcado, é utilizado para informações adicionais sobre "Imobilizados", tendo sua utilidade restrita a geração de relatórios.
A marcação "Reserva de Reavaliação" quando efetuada, será utilizada para informações adicionais sobre "Imobilizados" assim como a marcação anterior, tendo sua utilidade restrita a geração de relatórios.
De forma semelhante aos dois últimos campos apresentados, a marcação "Outros acréscimos" quando realizada, será utilizada para informações adicionais sobre "Imobilizados", tendo sua utilidade restrita a geração de relatórios.
Observação: Os três últimos campos mencionados (Bem Original, Reserva de Reavaliação e Outros acréscimos), serão exibidos para utilização, caso o parâmetro "Verifica se usa Módulo Imobilizado - USAIMOBILIZADO" esteja habilitado.
Nos casos em que uma Conta Contábil mesmo que analítica, represente uma conta resumida (Clientes, Fornecedores, Estoque por exemplo), e se possuam relatórios auxiliares para validação/conferência das informações, estando de acordo com o previsto no Manual SPED-CONTÁBIL, o campo "Possui Razão Auxiliar SPED" deve ser marcado.
A marcação "Ativa" determina que a Conta Contábil está operante e apta a receber lançamentos.
Através do campo "Grupo de Conta" identifica-se o grupo ao qual determinada conta pertence. Pode-se incluir uma conta nos seguintes grupos:
- 01 - Contas de ativo;
- 02 - Contas de passivo;
- 03 - Patrimônio líquido;
- 04 - Contas de resultado;
- 05 - Contas de compensação;
- 09 - Outras.
O campo "Tipo" permitirá definir se a conta contábil é do tipo Receita ou do tipo Despesa. Sendo que, é necessário atentar-se para dois detalhes:
- Tem-se a exibição do mesmo quando o campo Grupo de Conta estiver selecionado com a opção "Conta de resultado";
- Este campo só tem funcionalidade para o Planejamento Orçamentário Contábil.
No espaço destinado a "Conta Substituta" informe a conta contábil que substituirá a conta que está sendo configurada. A Conta Substituta possui algumas particularidades. A saber:
- É uma conta contábil que deverá ter sido previamente cadastrada;
- Depois de efetuada a substituição, a conta que foi substituída não poderá receber lançamentos com data posterior a sua substituição;
- Caso a conta substituída permaneça "Ativa" no momento da confirmação da sua substituição, o sistema apresentará a seguinte mensagem de alerta:
"Você informou uma referência de substituição e deixou a conta Ativa. Pode estar correto, se você pretende fazer lançamentos em datas anteriores";
- O sistema não permitirá que seja informada uma conta substituta, sem que seja informada uma "Referência de Inativação" da conta substituída. Caso seja feita a tentativa de confirmação da substituição de uma conta contábil, sem informar-se uma referência de inativação da conta substituída, o sistema apresentará a seguinte mensagem:
"Para substituir uma conta, é necessário informar uma referência de inativação".
No campo "Referência da ativação" efetue o registro da data de ativação da Conta Contábil, ou seja, o momento a partir do qual a conta se tornou apta ao recebimento de lançamentos. Caso seja informada uma referência de ativação anterior a data atual, o sistema apresentará o seguinte alerta:
"Você informou uma referência de ativação anterior a referência atual. Se a empresa esta obrigada a ECD, pode ser necessário gerar uma arquivo de substituição. Verificar legislação pertinente. Continua?"
A partir desta mensagem será possível prosseguir com o lançamento ou não.
Já o campo "Referência de inativação" está destinado a receber a data de Inativação de uma determinada Conta Contábil. A conta inativa não poderá receber qualquer tipo de lançamento após sua data de inativação. Esta data deve ser posterior a data de ativação da conta; na tentativa de confirmar-se uma inativação contendo esta uma data anterior ou igual a data da ativação da conta, o sistema apresentará a seguinte mensagem:
"Referência de inativação deve ser posterior a ativação"
Defina em "Tipo de Saldo e-LALUR" o tipo de saldo e-LALUR. Tem-se as seguintes opções:
- 0 – Buscar Lançamentos (Parcial);
- 1 – Saldo Total.
No campo "Cód. Razão Auxiliar" define-se o código da razão auxiliar de acordo com o cadastro previamente realizado na tela Configuração para Razão Auxiliar - ECD.
Através do campo "Natureza para EFD" indica-se a natureza que será utilizada pelo sistema para buscar a conta de acordo com os registros. São apresentadas as seguintes opções:
- 1.Receita de Vendas, Receitas prestação serviços, Receitas financeiras, Receitas não operacionais;
- 2.Receitas de vendas não tributadas;
- 3.Receita de Fretes, Receita de transportes rodoviário de cargas;
- 4.Custo de Produtos/Serviços prestados por pessoa jurídica;
- 5.Custos com transporte;
- 6.Despesas Diversas;
- 7.Despesas de fretes contratados e despesas de comercialização;
- 8.Estoques, Matéria prima e material de embalagem;
- 9.Aquisições de bens para revenda, aquisição de insumos para industrialização;
- 10.Encargos de depreciação do período, encargos de amortização do período, etc;
- 11.Máquinas e Equipamentos do Ativo Imobilizado, ativo fixo, etc;
- 12.Despesas de Aplicações Financeiras, Despesas Financeiras (juros/Multas);
- 13.Receitas de Aplicações Financeiras, Receitas Financeiras (juros/Multas).
Temos na seção "Classificação IRPJ" dessa aba, a marcação "PAT 4%" que refere-se às contas do PAT que irão deduzir da base de cálculo do lucro como benefício fiscal.
Aba Saldo
Esta aba é utilizada para consultas aos saldos das Contas Contábeis. Nela serão alimentados os seguintes campos:
- Referência;
- Centro de Resultado;
- Projeto;
- Saldo Inicial;
- Débitos;
- Créditos;
- Saldo Atual.
Aba Observações
Esta aba está destinada a receber informações pertinentes a Conta Contábil.
Aba Conta Contábil Referencial
Esta aba tem o objetivo de vincular as Contas Contábeis Referências de acordo com a instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial definido pelas empresas que utilizam plano de contas. Nesta aba determina-se tais Contas Contábeis Referenciais e suas particularidades. Defina obrigatoriamente os seguintes campos:
O "Tipo" da Conta Contábil Referencial pode ser:
- 1 - PJ em Geral;
- 2 - PJ em Geral - Lucro Presumido;
- 3 - Financeiras;
- 4 - Seguradoras ou Entidades Abertas de Previdência Complementar;
- 5 - Imunes e Isentas em Geral;
- 6 - Imunes e Isentas - Financeiras;
- 7 - Imunes e Isentas - Seguradoras;
- 8 - Entidades Fechadas de Previdência Complementar;
- 9 - Partidos Políticos;
- 10 - Financeiras - Lucro Presumido.
Informe por fim, o "Código da Conta Referencial" correspondente ao cadastro da conta que está sendo realizado. Serão apresentadas para escolha neste campo, as contas contábeis que possuem a Natureza equivalente ao Grupo de Conta inserido na aba Geral; caso esta condição não seja satisfeita, será apresentada a seguinte mensagem:
"Existem Contas Contábeis Referenciais que possuem Natureza diferente do Grupo de Conta informado. Conforme manual da ECF isso não é possível. Verifique!"
As Contas Contábeis Referenciais são incluídas no sistema previamente através da tela Plano de Contas Referencial.
Aba e-LALUR Parte A
Temos nessa aba, os seguintes campos:
Em "Parte A do e-LALUR", insira o código equivalente dos lançamentos da parte A do e-LALUR, conforme foi importado das Tabelas Dinâmicas da ECF. Esse campo estará ativo para definição apenas para os registros analíticos e por padrão traz o valor "0 - Não participa".
Sendo que, o parâmetro "Parte A do e-LALUR com Saldo Credor? - TEMPARTLALURCRE" quando habilitado e o campo "Tipo de Saldo e-LALUR" configurado com a opção "1 - Saldo Total", tem-se as seguintes mudanças:
- Alteração da nomenclatura do campo Tipo de Saldo e-LALUR para "Part A do e-LALUR (Saldo Devedor)";
- O campo "Part A do e-LALUR (Saldo Credor)" é apresentado para as devidas configurações.
Observação: O parâmetro TEMPARTLALURCRE terá influência apenas na tela Contabilidade> Cadastros> Plano de Contas.
Deste modo, é possível cadastrar os códigos do e-LALUR Devedores e Credores para que na geração do registro M310 os códigos sejam gerados de acordo com o saldo da conta e sua respectiva configuração.
Seção Classificação IRPJ
Nesta seção você definirá as naturezas de cada conta contábil dentro da rotina de apuração do IRPJ, vejamos sobre cada uma delas:
- (+) Adições: Essa opção classifica as contas Não dedutíveis;
- (-) Exclusões: Contas que serão deduzidas do lucro, reduzindo a base de cálculo;
- PAT 4%: Contas ;
- Conta de Resultado: São as contas que irão determinar o resultado do período apurado;
- Zeramento de Contas de Resultado: Conta responsável pela rotina de Zeramento e que será desconsiderada da rotina de Apuração.
Seção Classificação CSLL
Através desta seção, você irá definir as naturezas de cada conta contábil dentro da rotina de apuração da CSLL, tem-se as seguintes opções:
- (+) Adições: Essa opção classifica as contas Não dedutíveis;
- (-) Exclusões: Contas que serão deduzidas do lucro, reduzindo a base de cálculo;
- PAT 4%: Contas do PAT que irão deduzir da base de cálculo do lucro como benefício fiscal;
- Conta de Resultado: São as contas que irão determinar o resultado do período apurado;
- Zeramento de Contas de Resultado: Conta responsável pela rotina de Zeramento e que será desconsiderada da rotina de Apuração.
Aba e-LALUR Parte B
Ao preencher o "Código da Conta", você também deve completar o campo "Código Parte B do e-LALUR", sendo que, este tem origem na tabela localizada no arquivo "SPEDECF_LOCAL$SPEDECF_PARTEB_PADRAO$5$1043" disponível no arquivo "\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\ECF\recursos\tabelas", que corresponde ao local de instalação do SPED ECF.
Importante: O link disponibilizado acima pode ser alterado ao lançamento de cada tabela.
As informações dos campos acima serão utilizadas para completar a aba Controle Parte B - LALUR/LACS da tela Apuração do Regime Normal, assim como o campo "Indicador Tributos Parte B do e-LALUR". Neste, temos as seguintes opções:
- Se a opção "A - Ambos (IRPJ e CSLL)" for definida, as sub-abas "IRPJ" e "CSLL" da aba Controle Parte B - LALUR/LACS será preenchida;
- Caso você selecione a opção "I - Imposto de Renda de Pessoa Jurídica", os dados serão inseridos na sub-aba "IRPJ" da aba Controle Parte B - LALUR/LACS;
- Mas se você definir o campo com a opção "C - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido", a sub-aba "CSLL" será completa.
Botão Outras Opções
A opção "Atualizar tabelas dinâmicas da ECF" é uma configuração feita por usuário que ficará salva na tabela de configurações TSICFG. Caso o usuário tenha essa opção selecionada, será apresentado o botão "Atualizações Sped ECF" e o processo de atualização de Tabelas Dinâmicas funcionará normalmente para esta tela.
Caso a opção não esteja selecionada, o botão "Atualizações Sped ECF" não estará visível e não será possível ter acesso ao pop-up de atualizações. Com isso, o processo de atualização das tabelas dinâmicas não acontecerá por esta tela.
Por padrão, esta marcação é apresentada não realizada, visto que é uma configuração por usuário. Ao acessar a tela pela primeira vez, tal opção não estará selecionada. Ao clicar na opção, o sistema irá habilitar o botão Atualizações Sped ECF, salvar a configuração na tabela TSICFG e dará início ao processo de atualização. Se o processo já tiver sido iniciado através de outra tela, o pop-up será lançado para monitoramento da atualização; caso não exista arquivo para atualização, o pop-up será lançado com o histórico da última verificação.
A opção "Gerar código da conta contábil automático" quando marcada, quando posicionado em uma conta contábil, ao inserir-se uma conta contábil, o sistema irá preencher automaticamente o campo Conta contábil. Este preenchimento é feito buscando a maior conta conforme a conta contábil Pai da empresa selecionada.
Através da opção "Inclusão Contínua", pode-se realizar a inclusão das contas contábeis de forma contínua, ou seja, tem-se a inclusão direta das contas sem a necessidade de acionar o botão "Novo" após cada inclusão.
Botão Rel. c/ Plano de Cta Ref.
O botão "Rel. c/ Plano de Cta Ref." ao ser acionado, tem-se o relatório contendo as Contas Contábeis sem relacionamento com Plano de Contas Referencial.
Vejamos o exemplo de um relatório gerado:
Esta rotina conta com a validação, de quando forem cadastradas ou editadas Contas Contábeis, o sistema verificará se a conta contábil em questão possui o grupo de contas, 05-Contas de Compensação ou 09-Outras e se existem registros na aba Conta Contábil Referencial; caso afirmativo, será apresentada a seguinte mensagem:
"Conforme manuais da ECD/ECF contas de '05-Compensação' e/ou '09 - Outras' não devem possuir conta contábil referencial vinculada. Se continuar poderá apresentar erros na validação destes arquivos."
Botão Impressão do Grid
Localizado na parte superior esquerda da tela, o botão permite realizar a visualização dos dados do plano de contas selecionado em um relatório rápido, ou ainda, pode-se "Exportar como PDF", "Exportar como planilha" ou "Visualizar em cubo...".
Parâmetros que influenciam nesta rotina
Utiliza máscara reduzida para plano de contas? - MASCREDPLANOCTA: Este parâmetro por padrão, é apresentado desligado. Quando ativado, fará com que o sistema enumere as contas contábeis sem acrescentar zeros à direita para completar a máscara definida. Uma das necessidades de sua ativação, é a de manter a compatibilidade de planos de contas cadastrados no MGE.
Por exemplo: Máscara = 9.99.99.9999; ao cadastrar a conta 1 - Ativo, tem-se:
- Com o parâmetro ligado, a conta será numerada como "1", apenas.
- Quando o parâmetro estiver desligado, a numeração da conta será "1.00.00.0000", ou seja, com zeros completando a máscara à direita.
Parte A do e-LALUR com Saldo Credor? - TEMPARTLALURCRE: Este parâmetro quando habilitado, juntamente com campo "Tipo de Saldo e-LALUR" configurado com a opção "1 - Saldo Total", tem-se as seguintes mudanças na aba Geral:
- Alteração da nomenclatura do campo Tipo de Saldo e-LALUR para "Part A do e-LALUR (Saldo Devedor)";
- O campo "Part A do e-LALUR (Saldo Credor)" é apresentado para as devidas configurações.
Importar CR mesmo se não marcado como obrigatório? - IMPCRNAOOBRIG: Na tela Importação de Lote, ao importar um arquivo que contém Centro de Resultado o sistema só considera o CR se no plano de contas as contas envolvidas nos lançamentos estiverem com a marcação "Centro de Resultado obrigatório" (aba Geral) acionada. Ao habilitar este parâmetro, tem-se a importação do Centro de Resultado mesmo que a referida marcação se encontre desabilitada.
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