MENSAGEM:
[MS1106]: O código da atividade econômica informado deve ser um código válido da tabela 9.
SITUAÇÃO:
Ao transmitir as informações do EFD-Reinf, ocorre a rejeição.
SOLUÇÃO:
Considere o comportamento da aplicação, conforme abaixo:
Serviço:
Configurações » Cadastros » Produtos » Serviço
Produto:
Configurações » Cadastros » Produtos » Produtos
O sistema verifica se o produto ou serviço possui o campo 'Enquadrado no Reintegra/Prev'(Aba: Impostos) configurado:
Se estiver configurado, o sistema verifica se o campo "Cód. Atividade CPRB (Reintegra/Prev.)" está preenchido. Este campo estando preenchido, ele o utiliza como código de atividade.
Não estando preenchido o campo Cód. Atividade CPRB (Reintegra/Prev.) o sistema verifica se o campo "Código Atividade Reintegra" está preenchido e se estiver o sistema o utiliza como código de atividade.
Se o campo Código Atividade Reintegra não estiver preenchido, ele verifica se trata-se de receita oriunda da venda de um produto e ou serviço.
- Se Produto: sendo a receita oriunda da venda de um produto ele considera o conteúdo do campo 'NCM' da aba Geral do cadastro do produto;
- Se Serviço: sendo a receita oriunda da venda de um serviço ele verifica o conteúdo do campo 'CNAE' informado na aba Impostos do cadastro de serviços;
Estando o campo "CNAE" preenchido ele o utiliza como código de atividade. Caso contrário, não estando o campo CNAE preenchido, ele utiliza o conteúdo do campo "Código Atividade Prest. Serviços e Produtos" informado na aba "Reintegra Previdência" da tela "Preferencias Empresas".
Caso o campo "Enquadrado no Reintegra/Prev" não esteja configurado ele utiliza o conteúdo do campo Código Atividade Prest. Serviços e Produtos informado na aba Reintegra Previdência da tela Preferencias Empresas (Caminho de acesso: Comercial » Preferências » Empresa).
Efetue os devidos ajustes, de acordo com a considerações acima, caso tenha dúvidas quanto à informação do Código CNAE, busque orientações do Contador para obter o valor correto.
Após os ajustes, transmita novamente o Reinf.
CAUSA:
Ocorre quando informamos um 'Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB' não constante na tabela 9 disponível no 'Anexo I dos Leiautes da EFD-Reinf - Tabelas', disponível no link: http://sped.rfb.gov.br/
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