Red. base cálc. retenção INSS em notas serviço com uso de insumos

Neste artigo trataremos das configurações que prevem a redução da base de cálculo da retenção de INSS em notas de serviços com utilização de insumos.

Para utilização desta funcionalidade é necessário que o serviço tenha o cálculo de INSS e a TOP esteja configurada com o % mínimo para redução de INSS. 

Para configurar este cálculo, acesse a tela Serviços, aba Impostos e informe os seguintes campos: 

• Tem INSS: marque esta opção se incidir INSS sobre o serviço quando este for de terceiros.
• % INSS: preencha o percentual de incidência de INSS sobre o serviço.
• % Red Base INSS: preencha o percentual de redução na base do INSS se houver redução.

Feito isso, acesse a tela Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, e acione a marcação "Calcula FUNRURAL/INSS", pois ele sempre será retido nesta situação.

 
O INSS só é calculado para pessoa jurídica.

Agora, acesse a tela Tipos de Operação-TOP, aba Impostos, e preencha o campo "% Mín. da Base de INSS sobre o Total da Nota" com o percentual de redução base do INSS sobre o total da nota.

Esta opção ficará habilitada somente se a TOP estiver com a opção 
"Tem INSS" ou "Tem Funrural\INSS" habilitada.

Cenário 1

A TOP não possui % informado

Neste caso, o percentual de redução será o que for informado no serviço.

Serviço: 189 - Tem INSS marcado, Aliq. INSS: 10% %Red.INSS: 0

Serviço: 190 - Tem INSS marcado, Aliq. INSS: 15% %Red.INSS: 30%

Serviço: 191 - Tem INSS desmarcado, Aliq. INSS: 0% %Red.INSS: 0

Na nota de venda exemplo, segue:

Serviço: 189 - VlrTotal: 1000,00   BaseINSS: 1000,00   VlrINSS: 100,00

Serviço: 190 - VlrTotal: 1200,00   BaseINSS: 840,00     VlrINSS: 126,00

Serviço: 191 - não tem o cálculo de INSS

Base INSS: 1000,00 +840,00 = 1840,00

  Vlr INSS:   100,00+126,00 = 226,00

Cenário 02

A TOP possui % informado e o % é menor que o percentual de redução dos serviços.

Serviço: 189 - Tem INSS marcado, Aliq. INSS: 10%   %Red.INSS: 0

Serviço: 190 - Tem INSS marcado, Aliq. INSS: 15%    %Red.INSS: 100%

Serviço: 191 - Tem INSS desmarcado, Aliq. INSS: 0% %Red.INSS: 0

% da Top: 80%

Nota de Venda:

Serviço: 189:

Vlr. Total Item: 70,00

Base INSS: 70 * (1-(20/100)) = 56,00

Vlr. INSS: 56,00*10% = 5,60

Serviço: 190

Vlr. Total Item: 1200,00

Base INSS: 1200 * (1-(20/100)) = 960,00

Vlr. INSS: 960,00*15% = 144,00

Serviço: 191 - não tem o cálculo de INSS

Base INSS: 56,00 + 960,00 = 1016,00

  Vlr INSS: 5,60 + 144,00 = 149,60

Cenário 03

A TOP possui % informado e o % é maior que o % de redução dos serviços.

Serviço: 189 - Tem INSS marcado, Aliq. INSS: 10%   %Red.INSS: 0

Serviço: 190 - Tem INSS marcado, Aliq. INSS: 15%   %Red.INSS:50%

Serviço: 191 - Tem INSS desmarcado, Aliq. INSS: 0%   %Red.INSS: 0

% da Top: 20%

Redução Máxima: 100-20 = 80%

Nota de Venda:

Serviço: 189

Vlr. Total Item: 70,00

Base INSS: 70,00

Vlr. INSS: 70*10% =7,00

Serviço: 190

Vlr. Total Item: 1200,00

Base INSS: 1200* (1-50/100) =600,00

Vlr. INSS: 600*15% = 90,00

Serviço: 191 - não tem o cálculo de INSS

Base INSS:  70,00+600,00  = 670,00        

  Vlr INSS: 7+90,00  = 97,00

Parâmetros que influenciam este cálculo

Valor Líquido p/Retenção de INSS-VLRCALCINSS: Este parâmetro serve para definir o valor mínimo a ser retido. Considere o seguinte exemplo:

Uma empresa precisa que o cálculo do INSS seja feito somente quando o valor do imposto for maior ou igual a R$ 29,00.

1) Caso a configuração do percentual de redução não esteja configurado na TOP a base de redução utilizada será do item.

2) Se o percentual de redução da TOP estiver entre 0 e 100, exemplo:

• PERCREDTOP = 30;
• PERCREDTOP = 100 – 30 = 70 (70 é o percentual máximo de redução da top);

Se o valor total base de redução do itens (VLRTOTALREDITENS) for menor que o valor total dos itens sem redução (VLRTOTALITENS), então o percentual de redução da nota (PERCREDNOTA) será (1 – (VLRTOTALREDITENS / VLRTOTALITENS) * 100)

Caso o percentual de redução da nota (PERCREDNOTA) seja maior que o da TOP (PERCREDTOP), então o novo percentual de redução será o da TOP (NOVPERCRED = PERCREDTOP). Caso contrário o novo percentual será igual a zero (NOVPERCRED = 0);

Se NOVPERCRED = 0 a rotina seguirá o fluxo do item 1, utilizando a base de redução do item.

Se NOVPERCRED > 0 então, a base de redução será o (valor_base_sem_redução_item * (1 – (NOVPERCRED / 100))

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