Neste artigo trataremos das configurações que prevem a redução da base de cálculo da retenção de INSS em notas de serviços com utilização de insumos.
Para utilização desta funcionalidade é necessário que o serviço tenha o cálculo de INSS e a TOP esteja configurada com o % mínimo para redução de INSS.
Para configurar este cálculo, acesse a tela Serviços, aba Impostos e informe os seguintes campos:
- Tem INSS: marque esta opção se incidir INSS sobre o serviço quando este for de terceiros.
- % INSS: preencha o percentual de incidência de INSS sobre o serviço.
- % Red Base INSS: preencha o percentual de redução na base do INSS se houver redução.
Feito isso, acesse a tela Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, e acione a marcação "Calcula FUNRURAL/INSS", pois ele sempre será retido nesta situação.
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Agora, acesse a tela Tipos de Operação-TOP, aba Impostos, e preencha o campo "% Mín. da Base de INSS sobre o Total da Nota" com o percentual de redução base do INSS sobre o total da nota.
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Cenário 1
A TOP não possui % informado
Neste caso, o percentual de redução será o que for informado no serviço.
Serviço: 189 - Tem INSS marcado, Aliq. INSS: 10% %Red.INSS: 0
Serviço: 190 - Tem INSS marcado, Aliq. INSS: 15% %Red.INSS: 30%
Serviço: 191 - Tem INSS desmarcado, Aliq. INSS: 0% %Red.INSS: 0
Na nota de venda exemplo, segue:
Serviço: 189 - VlrTotal: 1000,00 BaseINSS: 1000,00 VlrINSS: 100,00
Serviço: 190 - VlrTotal: 1200,00 BaseINSS: 840,00 VlrINSS: 126,00
Serviço: 191 - não tem o cálculo de INSS
Base INSS: 1000,00 +840,00 = 1840,00
Vlr INSS: 100,00+126,00 = 226,00
Cenário 02
A TOP possui % informado e o % é menor que o percentual de redução dos serviços.
Serviço: 189 - Tem INSS marcado, Aliq. INSS: 10% %Red.INSS: 0
Serviço: 190 - Tem INSS marcado, Aliq. INSS: 15% %Red.INSS: 100%
Serviço: 191 - Tem INSS desmarcado, Aliq. INSS: 0% %Red.INSS: 0
% da Top: 80%
Nota de Venda:
Serviço: 189:
Vlr. Total Item: 70,00
Base INSS: 70 * (1-(20/100)) = 56,00
Vlr. INSS: 56,00*10% = 5,60
Serviço: 190
Vlr. Total Item: 1200,00
Base INSS: 1200 * (1-(20/100)) = 960,00
Vlr. INSS: 960,00*15% = 144,00
Serviço: 191 - não tem o cálculo de INSS
Base INSS: 56,00 + 960,00 = 1016,00
Vlr INSS: 5,60 + 144,00 = 149,60
Cenário 03
A TOP possui % informado e o % é maior que o % de redução dos serviços.
Serviço: 189 - Tem INSS marcado, Aliq. INSS: 10% %Red.INSS: 0
Serviço: 190 - Tem INSS marcado, Aliq. INSS: 15% %Red.INSS:50%
Serviço: 191 - Tem INSS desmarcado, Aliq. INSS: 0% %Red.INSS: 0
% da Top: 20%
Redução Máxima: 100-20 = 80%
Nota de Venda:
Serviço: 189
Vlr. Total Item: 70,00
Base INSS: 70,00
Vlr. INSS: 70*10% =7,00
Serviço: 190
Vlr. Total Item: 1200,00
Base INSS: 1200* (1-50/100) =600,00
Vlr. INSS: 600*15% = 90,00
Serviço: 191 - não tem o cálculo de INSS
Base INSS: 70,00+600,00 = 670,00
Vlr INSS: 7+90,00 = 97,00
Parâmetros que influenciam este cálculo
Valor Líquido p/Retenção de INSS-VLRCALCINSS: Este parâmetro serve para definir o valor mínimo a ser retido. Considere o seguinte exemplo:
Uma empresa precisa que o cálculo do INSS seja feito somente quando o valor do imposto for maior ou igual a R$ 29,00.
1) Caso a configuração do percentual de redução não esteja configurado na TOP a base de redução utilizada será do item.
2) Se o percentual de redução da TOP estiver entre 0 e 100, exemplo:
- PERCREDTOP = 30;
- PERCREDTOP = 100 – 30 = 70 (70 é o percentual máximo de redução da top);
Se o valor total base de redução do itens (VLRTOTALREDITENS) for menor que o valor total dos itens sem redução (VLRTOTALITENS), então o percentual de redução da nota (PERCREDNOTA) será (1 – (VLRTOTALREDITENS / VLRTOTALITENS) * 100)
Caso o percentual de redução da nota (PERCREDNOTA) seja maior que o da TOP (PERCREDTOP), então o novo percentual de redução será o da TOP (NOVPERCRED = PERCREDTOP). Caso contrário o novo percentual será igual a zero (NOVPERCRED = 0);
Se NOVPERCRED = 0 a rotina seguirá o fluxo do item 1, utilizando a base de redução do item.
Se NOVPERCRED > 0 então, a base de redução será o (valor_base_sem_redução_item * (1 – (NOVPERCRED / 100))
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