Nos lançamentos referentes a Pedidos de Venda, Pedidos de Compra, Notas de Venda ou Notas de Compra, quando os produtos negociados para fora do estado são de origem estrangeira, a alíquota de ICMS utilizada é de 4%. Salvo algumas exceções, esta é uma regra tributária, que é inclusive validada pela SEFAZ na emissão da NF-e. As configurações abaixo visam permitir que essa alíquota de ICMS possa ser configurada sem a necessidade de cadastro de várias exceções.
O Sankhya Om substitui a alíquota de ICMS padrão por uma alíquota de origem estrangeira em operações específicas. Para que essa substituição ocorra, as regras abaixo são validadas em cascata.
Pré-requisitos do produto
Para que o Sankhya Om avalie as regras de origem estrangeira, o produto precisa estar classificado com uma origem internacional.
- No Cadastro de Produtos, aba Geral, preencha o campo Origem do Produto com a opção
1,2,3ou8.
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ℹ️ Nota Confira também a aba Impostos › Informações por empresa do Cadastro de Produtos. Se o campo Origem do Produto estiver preenchido ali para a empresa, o Sankhya Om considera essa origem no lugar da informada na aba Geral. |
Ordem de busca da alíquota
Quando a operação exige a alíquota de origem estrangeira, o Sankhya Om busca o percentual nesta ordem:
- O campo Alíquota p/ Origem Estrangeira da regra encontrada no cadastro de Alíquotas de ICMS, aba Geral.
- Se esse campo estiver vazio, o parâmetro Alíquota Padrão Produto de Origem Estrangeira (
ALIQPRODESTRAN). - Se o parâmetro estiver nulo, o campo Alíquota da aba Geral do cadastro de Alíquotas de ICMS, que é a alíquota padrão.
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⚠️ Atenção Se o campo Alíquota p/ Origem Estrangeira ou o parâmetro |
Condições de aplicação
O Sankhya Om aplica a alíquota de origem estrangeira sempre que a nota atende aos pré-requisitos do produto e a pelo menos uma das três condições abaixo.
Condição 1: regime TTS interestadual
- A marcação Calcular ICMS Regime TTS E-Commerce Vinculado? está marcada.
- A operação é interestadual.
- O Código de Situação Tributária (CST) do item é
00,10,20,30,40,41,50,60,70ou90. - O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) da nota não está na lista de exceções.
Condição 2: regime TTS por faixa de CFOP
- O CST do item é
00,10,20,30,40,41,50,60,70ou90. - A operação atende a uma destas combinações:
- Marcação Calcular ICMS Regime TTS E-Commerce Vinculado? marcada: CFOP entre 5000 e 7000, fora da lista de exceções.
- Marcação Calcular ICMS Regime TTS E-Commerce Vinculado? desmarcada: CFOP entre 6000 e 7000, fora da lista de exceções.
Condição 3: pedidos com origem estrangeira
- O Tipo de Operação (TOP) utilizado é de Pedido de Venda ou Pedido de Compra (tipo de movimento
PouO). - A operação é interestadual, ou seja, a UF de origem é diferente da UF de destino.
- A marcação Calcular ICMS de Origem Estrangeira, na aba Impostos da TOP, está marcada.
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ℹ️ Nota Nas condições 1 e 2, o Sankhya Om não aplica a alíquota de origem estrangeira se a nota usar um destes CFOPs: 1664, 1665, 1902, 1903, 1906, 1907, 1909, 1913, 1916, 1925, 2664, 2665, 2902, 2903, 2907, 2909, 2913, 2916, 2925, 5664, 5665, 5902, 5903, 5906, 5907, 5909, 5913, 5916, 5925, 6664, 6665, 6902, 6903, 6909, 6913 ou 6925. |
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