Compra de Imobilizado - Melhorias

Na entrada de bens pela Central de Compras são gerados os cadastros dos bens relativos aos produtos utilizados como imobilizado (opções Bens, "Compra de Bens" e Bens, Compra de Bens, "Outras Opções", "Gerar bens automaticamente" localizadas no botão Outras Opções da Grade de itens).

O sistema registra diversas informações, como por exemplo, o valor de aquisição, base de depreciação e valores de crédito de ICMS do CIAP conforme os dados da nota. De acordo com as configurações do CIAP no produto e determinados parâmetros, os cálculos são efetuados para encontrar os valores anteriormente citados e informados no bem.

Na geração do bem, temos:

Se a TOP utilizada no lançamento da NF-e e a CFOP do bem estiverem configuradas para calcular diferencial de alíquota (marcação "Calcular diferença de ICMS", abas Impostos e Geral, respectivamente), será efetuado o cálculo da diferença da mesma forma que é realizado na apuração de ICMS. Além disso, será adicionado o valor do diferencial aos valores: Aquisição e Base de Depreciação. 

Quando o produto estiver configurado para atualizar CIAP (marcação "Atualizar CIAP", aba Impostos, Cadastro de Produtos) tem-se o seguinte comportamento:

• O cálculo do campo "Valor do ICMS" presente na aba Bens, sub-aba "CIAP", não irá considerar o frete extra nota;
• Os campos "Valor crédito de ICMS sobre frete", "Valor crédito ICMS por subst. tributária" e "Valor crédito de ICMS dif. alíquota" também serão alimentados.

No cálculo da Base da Depreciação, o sistema irá subtrair os seguintes valores: Valor do ICMS do item, Valor S.T do item, Valor do Diferencial de Alíquota e Valor do ICMS do frete, pois quando ocorre o aproveitamento não se pode depreciar estes valores.

Vejamos alguns exemplos de cálculos:

1- Neste caso, o bem não atualiza CIAP.

R$ 1.000,00 ⇾ Valor do item na nota

R$ 120,00    ⇾ ICMS

R$ 10,00      ⇾ ICMS S.T.

R$ 60,00      ⇾ Diferencial de Alíquota

2- Neste caso, o bem atualiza CIAP.

R$ 1.000,00 ⇾ Valor do item na nota

R$ 120,00    ⇾ ICMS

R$ 10,00      ⇾ ICMS S.T.

R$ 60,00      ⇾ Diferencial de Alíquota

No Cálculo do Valor de Aquisição, temos:

Pode-se trabalhar com o parâmetro "Subtrair Crédito de ICMS do CIAP do valor de aquisição - SUBCREDICMSCIAP" que por padrão é apresentado desligado. Sendo que, pode ocorrer as seguintes situações:

• Quando o parâmetro SUBCREDICMSCIAP estiver desativado ou o parâmetro "Considera só mes/ano para cálculo da depreciação - CALCDEPMESANO" estiver ligado, nenhuma alteração irá ocorrer (os dois parâmetros não podem ficar ligados simultaneamente).
• Quando o parâmetro SUBCREDICMSCIAP estiver ligado e o produto estiver configurado para atualizar CIAP (marcação "Atualizar CIAP", aba Impostos), o sistema irá alterar o valor calculado do "Valor de Aquisição" (aba Bens, sub-aba "Geral") subtraindo os seguintes valores: Valor ICMS do item, Valor S.T do item, Valor do Diferencial de Alíquota e Valor do ICMS do frete.

Vejamos os exemplos dos cálculos:

Neste caso o bem não atualiza CIAP e o parâmetro SUBCREDICMSCIAP está desligado:

R$ 1.000,00 ⇾ Valor do item na nota

R$ 120,00    ⇾ ICMS

R$ 10,00      ⇾ ICMS S.T.

R$ 60,00      ⇾ Diferencial de Alíquota

Nesta situação o bem atualiza CIAP e o parâmetro SUBCREDICMSCIAP está ligado:

R$ 1.000,00 ⇾ Valor do item na nota

R$ 120,00    ⇾ ICMS

R$ 10,00      ⇾ ICMS S.T.

R$ 60,00      ⇾ Diferencial de Alíquota