1032 Rejeição: CST do IBS/CBS informado não permite informação de redução de alíquota Estadual [nItem: 999]

MENSAGEM

As seguintes mensagens de erro podem ser apresentadas durante a emissão de documentos fiscais:

[1032] Rejeição: CST do IBS/CBS informado não permite informação de redução de alíquota Estadual [nItem: 999]

SITUAÇÃO

A rejeição ocorre na autorização de NF-e ou NFC-e (modelos 55 e 65) quando o item da nota tem redução de alíquota do IBS Estadual (grupo "gIBSUF/gRed") informada, mas o CST do IBS/CBS usado no item não permite esse tipo de redução.

SOLUÇÃO

Identifique o item da nota indicado em [nItem] na mensagem de rejeição e anote qual Alíquota de IBS está vinculada a ele.
 

Acesse a tela "Alíquotas de IBS" (Livros Fiscais » Cadastros » Alíquotas de IBS), localize essa alíquota e abra a guia "Tributação". Confira:

• o CST do IBS/CBS informado;
• se o campo "% da Redução de Alíquota IBS Estadual" está preenchido.
   

Corrija a configuração com uma das opções abaixo:

• A operação tem direito à redução: altere o "CST do IBS/CBS" da Alíquota de IBS para um CST que permita redução de alíquota, compatível com a operação e com o cClassTrib.
• A operação não tem direito à redução: mantenha o CST atual e deixe o campo "% da Redução de Alíquota IBS Estadual" zerado ou vazio.

Emita a nota fiscal novamente.

CAUSA

Cada CST do IBS/CBS tem indicadores que definem quais grupos podem ser informados no XML. O indicador ind_gRed diz se o CST aceita redução de alíquota:

• ind_gRed = 1: o CST permite informar redução de alíquota.
• ind_gRed = 0: o CST não permite. Se o grupo "gIBSUF/gRed" for enviado mesmo assim, a SEFAZ rejeita a nota com o erro 1032.

Na prática, isso acontece quando a Alíquota de IBS usada no item tem o campo "% da Redução de Alíquota IBS Estadual" preenchido com um CST que não prevê redução, como um CST de tributação integral.

Essa validação corresponde à regra UB26-10 da documentação técnica da SEFAZ.