748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS [nItem: nnn]

MENSAGEM

748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS [nItem: nnn]

SITUAÇÃO

A NF-e foi emitida sem o preenchimento das informações de tributação da COFINS em um ou mais itens do documento fiscal, resultando em inconsistência nos dados fiscais da nota.

SOLUÇÃO

Para resolver esta rejeição, siga os passos abaixo:

Acesse a tela "Tipos de Operação - TOP" (Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP) e verifique se o TOP utilizado na nota fiscal está configurado corretamente para a tributação da COFINS.

Na aba "NF-e/NFC-e/CF-e", verifique se os campos relacionados à tributação estão devidamente preenchidos.

Acesse a tela "Produtos" (Configurações » Cadastros » Produtos » Produtos) e verifique se os produtos da nota fiscal possuem as informações de tributação da COFINS configuradas corretamente.

Acesse a tela ''Alíquotas de COFINS'' (Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de COFINS) e verifique se existe uma alíquota configurada para a COFINS com o Código de Situação Tributária (CST) adequado para a operação.

Caso não exista, crie uma nova alíquota com as informações necessárias para a tributação da COFINS:

• Selecione o tipo de imposto "COFINS";

• Informe o "Código de situação tributária - CST" adequado para a operação (mesmo que seja isento ou não tributado);

• Preencha a alíquota correspondente (ou zero, caso seja isento).

Após configurar corretamente as alíquotas, vincule-as aos produtos e ao TOP utilizado na nota fiscal.

Cancele a nota rejeitada e emita uma nova com as configurações corretas de tributação da COFINS.

 

CAUSA

A rejeição ocorre porque a SEFAZ exige que todas as NF-e contenham as informações de tributação da COFINS para cada item, mesmo que o produto seja isento ou não tributado. Quando o sistema tenta emitir uma nota fiscal sem essas informações, a validação da SEFAZ identifica a ausência do grupo da COFINS e rejeita o documento.

Esta exigência está relacionada às obrigações fiscais e à necessidade de controle tributário por parte do fisco. Mesmo que um produto não seja tributado pela COFINS, é necessário informar o CST correspondente (como 07 - Operação Isenta, por exemplo) para que a nota fiscal seja aceita pela SEFAZ.