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[1072] Rejeição: DFe/Item referenciado em duplicidade [nItem: X]
Situação
A rejeição ocorre na transmissão da NF-e quando a mesma combinação de Chave de Acesso + número do item referenciado aparece mais de uma vez no grupo DFeReferenciado da nota. Esse grupo foi criado para as novas regras de IBS/CBS da Reforma Tributária.
Os cenários mais comuns são:
- Devolução de produto com controle de lote: o produto entrou em uma única linha na nota de compra do fornecedor, mas no sistema foi recebido em lotes diferentes. Na devolução, é gerada uma linha por lote, e todas referenciam o mesmo item da nota original.
- Notas complementares ou de ajuste: a mesma chave de acesso e o mesmo item de origem são informados mais de uma vez.
- Referências inseridas manualmente em duplicidade no lançamento da nota.
Solução
Para resolver esta rejeição, siga os passos abaixo:
Primeiramente, verifique se o sistema está atualizado. Recomenda-se utilizar a versão 4.35b502 ou superior do Sankhya e o módulo Livros Fiscais na versão 5.28.0 ou superior, realizando a atualização preferencialmente em base de teste.
Para notas de devolução, acesse a tela "Tipos de Operação - TOP" (Comercial >> Arquivo >> Cadastros >> Tipos de Operação - TOP) utilizada na operação.
Marque o campo "Agrupar produtos semelhantes na NF-e?". Com isso, as linhas do mesmo produto são consolidadas em uma única linha na NF-e, com uma única referência ao item da nota original.
Importante: o agrupamento só acontece quando os itens têm as mesmas características (produto, valor unitário, CFOP e tributação). Se os lotes tiverem valores ou tributações diferentes, as linhas não serão agrupadas e a rejeição pode continuar. Nesse caso, revise os valores dos itens na nota de devolução.
Salve a "Tipos de Operação - TOP", retorne à nota fiscal de devolução e gere novamente o documento fiscal.
Se a rejeição continuar, ou se a nota não for de devolução, acesse a tela "Portal de Vendas" (Comercial >> Consulta >> Portal de Vendas). No "Botão NF-e", use a opção "Gerar XML da NF-e em arquivo para Conferência".
Abra o XML e pesquise (Ctrl+F) pela tag DFeReferenciado. Verifique se o mesmo par chaveAcesso + nItem aparece mais de uma vez. O item indicado na rejeição ([nItem: X]) ajuda a localizar o ponto do erro.
Após identificar a duplicidade, acesse o lançamento da nota e remova as referências repetidas. Depois gere e transmita a NF-e novamente.
Causa
A rejeição vem de uma validação da SEFAZ que proíbe referenciar o mesmo documento e o mesmo item mais de uma vez em um DFe. O objetivo é garantir a integridade das informações fiscais, principalmente no cálculo e na apuração de IBS/CBS.
As principais causas são:
- Em devoluções, o controle de lotes gera várias linhas para o mesmo produto, e cada uma referencia o mesmo item da nota original.
- A TOP não está configurada para agrupar produtos semelhantes na NF-e.
- O sistema está em uma versão sem o tratamento dessa regra.
- Referências duplicadas foram informadas manualmente no lançamento.
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