1090 Rejeição: CST do IBS/CBS informado não permite informação de diferimento da CBS [nItem: 999]

MENSAGEM

1090 Rejeição: CST do IBS/CBS informado não permite informação de diferimento da CBS [nItem: 999]

SITUAÇÃO

Ao emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), o sistema está rejeitando o documento fiscal porque foi informado o grupo de diferimento da CBS para um CST (Código de Situação Tributária) do IBS/CBS que não permite a utilização deste mecanismo.

SOLUÇÃO

Para resolver esta rejeição, siga os passos abaixo:

Acesse a tela ''Alíquotas de IBS'' (Livros Fiscais » Cadastros » Aliquotas de IBS) e ''Alíquotas de CBS'' (Livros Fiscais » Cadastros » Aliquotas de CBS) e verifique o CST configurado para o produto que está gerando a rejeição.

Verifique se o CST configurado possui o indicador de diferimento (ind_gDif) igual a 0, o que significa que este CST não permite a utilização do mecanismo de diferimento da CBS.

Escolha uma das seguintes opções para corrigir o problema:

Opção 1

Remova o grupo de diferimento da CBS na configuração do produto ou operação fiscal:

• Acesse a tela "Tipos de Operação" (Financeiro » Arquivos » Cadastros » Tipos de Operação - TOP);

• Na aba ''Impostos'', desmarque o campo ''Tem CBS''.

Opção 2

Altere o CST do IBS/CBS para um código que permita o uso de diferimento:

• Acesse a tela ''Alíquotas de IBS'' (Livros Fiscais » Cadastros » Aliquotas de IBS) e ''Alíquotas de CBS'' (Livros Fiscais » Cadastros » Aliquotas de CBS);

• Selecione um CST que possua o indicador de diferimento (ind_gDif) igual a 1;

• Aplique esta configuração ao produto ou à operação fiscal 

CAUSA

Esta rejeição ocorre devido a uma incompatibilidade entre o CST do IBS/CBS informado e a utilização do mecanismo de diferimento da CBS. Conforme a regra de validação UB59-20 da Sefaz, quando o CST possui indicador que não permite o uso de diferimento (ind_gDif = 0), o grupo de Diferimento (gCBS/gDif) não deve ser informado no documento fiscal.

O diferimento é um mecanismo tributário que permite o adiamento do pagamento do tributo para um momento posterior na cadeia de comercialização. No entanto, nem todos os CSTs do IBS/CBS são compatíveis com este mecanismo, e a tentativa de utilizar o diferimento com um CST incompatível resulta nesta rejeição.