E0029 Rejeição: O motivo da emissão não pode ser preenchido se o emitente for o prestador de serviço.

MENSAGEM

E0029 Rejeição: O motivo da emissão não pode ser preenchido se o emitente for o prestador de serviço.

SITUAÇÃO

Ao emitir um MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) no modal rodoviário, onde o tipo de emitente está configurado como "Prestador de Serviço de Transporte", o sistema apresenta a rejeição acima caso o campo "Motivo da Emissão" tenha sido preenchido indevidamente.

SOLUÇÃO

Para resolver esta rejeição, siga os passos abaixo:

Acesse a tela "Viagens de Transporte (MDF-e)" (Comercial » Rotinas » Viagens de Transporte (MDF-e)).

Localize o MDF-e que está apresentando a rejeição e acesse a aba "MDF-e".

Verifique se o campo "Tipo de Emissão" está configurado como "Prestador de Serviço de Transporte".

Certifique-se de que o campo "Motivo da Emissão" esteja vazio ou não preenchido, pois este campo não deve ser informado quando o emitente for prestador de serviço de transporte.

Caso o campo esteja preenchido, remova a informação inserida.

Salve as alterações realizadas.

Gere um novo lote do MDF-e e tente realizar a transmissão novamente.

CAUSA

A rejeição E0029 ocorre devido à validação da SEFAZ que impede o preenchimento do campo "Motivo da Emissão" quando o tipo de emitente do MDF-e for configurado como "Prestador de Serviço de Transporte". Esta regra visa garantir que apenas os campos obrigatórios e permitidos para este tipo de operação sejam preenchidos, evitando inconsistências nas informações fiscais transmitidas.