MENSAGEM
E0046 Rejeição: Uma NFS-e cancelada não pode ser substituída. Informe uma chave de NFS-e não cancelada anteriormente.
SITUAÇÃO
O usuário tentou realizar a substituição de uma NFS-e que já havia sido cancelada anteriormente. Ao enviar a solicitação de substituição através do sistema, a Prefeitura rejeitou a operação informando que não é possível substituir uma nota fiscal de serviço que possui status de cancelada.
SOLUÇÃO
Para resolver esta rejeição, é necessário informar uma NFS-e válida (não cancelada) no processo de substituição. Siga os passos abaixo:
Acesse a tela "Portal de Vendas" (Comercial » Consulta » Portal de Vendas) e localize a NFS-e que será substituída.
Clique no campo ''Outras Opções'' (ícone de três pontos), e selecione a opção ''Ver Acompanhamentos''.
No campo “Status NFS-e”, verifique se a nota fiscal está com o status “Cancelada”:
Se a nota estiver cancelada, não será possível realizar a substituição. Nesse caso, será necessário emitir uma nova NFS-e com as informações corretas;
Se a nota não estiver cancelada, prossiga com o processo normal de substituição.
Caso seja necessário substituir uma nota que foi cancelada por engano, consulte o setor de NFS-e da Prefeitura para verificar a possibilidade de reversão do cancelamento por meio de processo administrativo.
Se a reversão não for possível, emita uma nova NFS-e com os dados corretos, em vez de tentar substituir a nota cancelada.
CAUSA
A rejeição ocorre porque o sistema identificou que a NFS-e informada para substituição possui status de cancelada. De acordo com a legislação municipal e as regras da Prefeitura, uma nota fiscal de serviço cancelada não pode ser substituída, pois o cancelamento já invalidou o documento fiscal original. A substituição de NFS-e só é permitida para notas que estejam ativas e válidas no sistema da Prefeitura.
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