E0058 Rejeição: Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e com alteração da identificação do não emitente, conforme parametrização do município emissor da NFS-e.

MENSAGEM

E0058 Rejeição: Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e com alteração da identificação do não emitente, conforme parametrização do município emissor da NFS-e.

SITUAÇÃO

A rejeição ocorre ao realizar a substituição de uma NFS-e em que foram alterados os dados de identificação do tomador do serviço, em município que não permite esse tipo de alteração durante o processo de substituição.

SOLUÇÃO

Acesse a tela ''Portal de Vendas'' (Comercial » Consulta » Portal de Vendas) e localize a nota fiscal de serviço que deseja subistituir.

Ao preencher os dados da nota substituta, certifique-se de manter exatamente as mesmas informações de identificação do tomador que constam na nota original, incluindo:

• CPF ou CNPJ do tomador

• Razão social ou nome completo

• Endereço completo

• Demais dados cadastrais do tomador

Realize apenas as alterações permitidas pelo município, que geralmente se referem a valores, descrição dos serviços, alíquotas ou outros dados que não envolvam a identificação do tomador.

Caso seja necessário alterar os dados do tomador, verifique junto à prefeitura do município se existe outra forma de proceder, pois a substituição não será permitida neste cenário.

Após confirmar que todos os dados do tomador estão idênticos à nota original, realize novamente o processo de substituição da NFS-e. 

CAUSA

A rejeição ocorre porque o município emissor da NFS-e possui parametrização específica que impede a alteração dos dados de identificação do tomador do serviço durante o processo de substituição da nota fiscal. Esta regra visa garantir a integridade fiscal e evitar que substituições sejam utilizadas para modificar informações essenciais do prestador ou tomador do serviço, mantendo a rastreabilidade e consistência das operações fiscais registradas. A substituição de NFS-e deve ser utilizada apenas para correção de dados secundários, preservando a identificação das partes envolvidas na operação original.