E0078 Rejeição: Quando o campo cMotivo = 99, o campo xMotivo deve ser informado obrigatoriamente.

MENSAGEM

E0078 Rejeição: Quando o campo cMotivo = 99, o campo xMotivo deve ser informado obrigatoriamente.

SITUAÇÃO

Ao emitir um documento fiscal eletrônico (NF-e, NFC-e ou CT-e) que contenha informações relacionadas à Reforma Tributária, o usuário selecionou o código de motivo "99 - Outros" em algum campo específico do documento, mas não preencheu o campo de descrição que justifica esse motivo. Como resultado, a nota foi rejeitada pela Sefaz com a mensagem de erro E0078.

SOLUÇÃO

Para corrigir a rejeição, siga os passos abaixo:

Identifique em qual campo do documento fiscal foi selecionado o "Código de Motivo" igual a "99 - Outros". Este campo pode estar localizado em diferentes grupos do documento, dependendo da operação realizada.

Acesse o documento fiscal rejeitado através da tela "Central de Notas" (Comercial » Vendas » Central de Notas) ou "Central de Compras" (Comercial » Compras » Central de Compras), conforme o tipo de operação.

Localize o campo onde foi informado o "Código de Motivo" igual a "99". Este campo geralmente está relacionado a:

• Informações de tributação do IBS e CBS;

• Motivos de desoneração ou benefícios fiscais;

• Situações específicas previstas na Reforma Tributária.

No campo "Descrição do Motivo" ou "xMotivo", que deve estar logo abaixo ou ao lado do campo "Código de Motivo", preencha obrigatoriamente a justificativa detalhada do motivo pelo qual foi selecionada a opção "99 - Outros".

Certifique-se de que a descrição informada seja clara, objetiva e esteja de acordo com a legislação fiscal vigente, explicando adequadamente a situação que justifica o uso do código "99".

Salve as alterações realizadas no documento fiscal.

Gere um novo lote do documento fiscal e reenvie-o à Sefaz para validação.
 

CAUSA

A rejeição E0078 ocorre quando, ao emitir um documento fiscal eletrônico, o usuário seleciona o "Código de Motivo" (cMotivo) igual a "99 - Outros" em algum campo relacionado à tributação ou situações específicas previstas na Reforma Tributária, mas não preenche o campo "Descrição do Motivo" (xMotivo). De acordo com as regras de validação da Sefaz, sempre que o código "99" for utilizado, é obrigatório informar uma descrição textual que justifique e explique o motivo dessa seleção, garantindo a transparência e conformidade fiscal da operação.