E0096 Rejeição: CPF do prestador informado na DPS é inválido.

MENSAGEM

E0096 Rejeição: CPF do prestador informado na DPS é inválido.

SITUAÇÃO

A mensagem de rejeição aparece durante o processo de transmissão da DPS (Declaração de Prestação de Serviços) quando o CPF do prestador de serviços cadastrado no sistema está inválido, zerado ou com dígito verificador incorreto. Esta validação é realizada pela SEFAZ no momento da transmissão do documento fiscal eletrônico.

SOLUÇÃO

Para corrigir a rejeição, siga os passos abaixo:

Acesse a tela "Parceiros" (Configurações » Cadastros » Parceiros) e localize o cadastro do prestador de serviços vinculado à DPS rejeitada.

Na aba "Identificação", localize o campo "CNPJ / CPF" e verifique se o CPF informado está correto: 

• Certifique-se de que o CPF possui 11 dígitos numéricos;

• Verifique se o CPF está sem pontos, traços ou espaços em branco;

• Confirme se o dígito verificador (últimos dois números do CPF) está correto;

• Assegure-se de que o CPF não está zerado (00000000000).

Caso o CPF esteja incorreto, corrija a informação inserindo um CPF válido e ativo na Receita Federal do Brasil.

Salve as alterações realizadas no cadastro do parceiro.

Retorne ao documento fiscal e redigite as informações do prestador para que o sistema atualize os dados cadastrais.

Gere um novo lote de transmissão da DPS com as informações corrigidas. 
 

OBSERVAÇÃO: Caso o problema persista após as correções, inutilize a numeração do documento, exclua a DPS e gere uma nova com os dados atualizados.

CAUSA

A rejeição ocorre quando a DPS é transmitida com o CPF do prestador de serviços inválido. Isso acontece quando o CPF informado no cadastro do parceiro está zerado, com sequência numérica incorreta, com dígito verificador inválido ou não está ativo na base da Receita Federal. A SEFAZ valida a autenticidade do CPF no momento da transmissão e, caso identifique inconsistências, retorna a rejeição E0096.