E0194 Rejeição: CNPJ do emitente tomador não possui estabelecimento ou domicílio em um município correspondente ao município emissor, na data de competência informada na DPS, conforme cadastros CNPJ e CNC NFS-e.

MENSAGEM

E0194 Rejeição: CNPJ do emitente tomador não possui estabelecimento ou domicílio em um município correspondente ao município emissor, na data de competência informada na DPS, conforme cadastros CNPJ e CNC NFS-e.

SITUAÇÃO

Ao tentar emitir uma NFS-e para um tomador de serviços com retenção de ISSQN, o sistema apresenta a mensagem de rejeição informando que o CNPJ do tomador não possui estabelecimento ou domicílio fiscal no município emissor da nota fiscal, conforme os cadastros oficiais (CNPJ e CNC NFS-e) na data de competência informada.

SOLUÇÃO

Para corrigir esta rejeição, siga os passos abaixo:

Acesse a tela "Parceiros" (Configurações » Cadastros » Parceiros) e localize o cadastro do tomador do serviço envolvido na NFS-e rejeitada.

Na aba ''Identificação'', verifique se os campos ''CNPJ / CPF'' e ''Cad. Mun. Contribuintes'' do tomador estão preenchidos corretamente e se correspondem aos dados cadastrados na Receita Federal e na Prefeitura do município emissor.

Caso o tomador não possua estabelecimento ou domicílio fiscal no município emissor, altere a configuração de retenção de ISSQN:

• Na aba "Fiscal'', localize o campo ''Retém ISS'';

• Desmarque o campo ''Retém ISS''.

Acesse a tela "Cidades" (Configurações » Cadastros » Endereços » Cidades) e localize o município do tomador.

Na aba "Geral", verifique se o campo "Mun. domicílio fiscal" está preenchido corretamente com o código do município conforme cadastro do IBGE. Para consultar o código correto:

• Acesse o site do ''IBGE'';

• Pesquise pelo nome da cidade;

• Localize a informação "Código do Município" e insira no campo "Mun. domicílio fiscal".

Acesse a tela "Tipos de Operação - TOP" (Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP).

Na aba "NFS-e", verifique o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" e certifique-se de que está configurado corretamente conforme a natureza da operação.

Após realizar os ajustes necessários, emita novamente a NFS-e. 
 

CAUSA

A rejeição ocorre quando o tomador do serviço não possui estabelecimento ou domicílio fiscal cadastrado no município emissor da NFS-e, conforme validação realizada pela prefeitura nos cadastros oficiais (CNPJ e CNC NFS-e). A prefeitura não permite que empresas sem inscrição no município efetuem retenção de ISSQN, pois o tomador precisa estar regularmente cadastrado no município para que a retenção seja válida. Quando o sistema tenta emitir a nota com retenção de ISSQN para um tomador não cadastrado no município, a validação falha e a nota é rejeitada.