E0264 Rejeição: CNPJ ou CPF do intermediário não foi informado, mas existe uma indicação para retenção do ISSQN na DPS no campo de tipo de Retenção do ISSQN.

MENSAGEM

E0264 Rejeição: CNPJ ou CPF do intermediário não foi informado, mas existe uma indicação para retenção do ISSQN na DPS no campo de tipo de Retenção do ISSQN.

SITUAÇÃO

Ao tentar emitir uma NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica), o sistema apresenta a mensagem de rejeição informando que o CNPJ ou CPF do intermediário não foi informado, porém o campo "Tipo de Retenção do ISSQN" está configurado como "Retido pelo Intermediário".

SOLUÇÃO

Para resolver esta rejeição, siga o passo a passo abaixo:

Acesse a tela de "Parceiros" (Configurações » Cadastros » Parceiros) e localize o cadastro do intermediário do serviço.

Na aba ''Identificação'', verifique se o campo ''CNPJ / CPF'' está corretamente preenchido no cadastro.

Acesse a tela ''Central de Vendas'' (Comercial » Rotinas » Central de Vendas), na grade ''Rodapé'', na aba ''Impostos'', verifique o campo ''Tipo de Retenção do ISS''.

Caso o serviço não possua intermediário, altere o campo "Tipo de Retenção do ISS" para uma das seguintes opções:

• "Não Retido" - quando não há retenção de ISSQN;

• "Retido pelo Tomador" - quando a retenção é feita pelo tomador do serviço.

Caso o serviço possua intermediário e a retenção seja realmente feita por ele, certifique-se de que o CNPJ ou CPF do intermediário esteja informado no documento fiscal, no campo específico destinado aos dados do intermediário.

Após realizar os ajustes necessários, gere novamente o lote da NFS-e e tente transmitir o documento.

CAUSA

A rejeição ocorre porque o campo "Tipo de Retenção do ISSQN" foi preenchido com a opção "Retido pelo Intermediário", porém o CNPJ ou CPF do intermediário não foi informado no documento fiscal. A Prefeitura exige que, quando houver indicação de retenção pelo intermediário, os dados cadastrais completos deste intermediário sejam obrigatoriamente informados na DPS (Declaração de Prestação de Serviços).