E0290 Rejeição: IM do intermediário não deve ser informado, pois não existem informações complementares registradas no CNC NFS-e do município emissor informado na DPS.

MENSAGEM

E0290 Rejeição: IM do intermediário não deve ser informado, pois não existem informações complementares registradas no CNC NFS-e do município emissor informado na DPS.

SITUAÇÃO

Ao emitir uma NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica), o usuário preencheu as informações do intermediador da operação, incluindo a Inscrição Municipal (IM) do intermediário. Porém, o município emissor informado na DPS (Declaração de Prestação de Serviços) não possui registro de informações complementares sobre este intermediador no CNC NFS-e (Cadastro Nacional de Contribuintes). Como resultado, a nota foi rejeitada pela SEFAZ com a mensagem de erro E0290.

SOLUÇÃO

Para resolver esta rejeição, siga os passos abaixo:

Acesse a tela ''Portal de Vendas'' (Comercial » Consulta » Portal de Vendas) e localize a NFS-e que foi rejeitada.

• Ao abrir a nota fiscal, o sistema redirecionará automaticamente para a tela "Central de Vendas" (Comercial » Rotinas » Central de Vendas).

Verifique se a operação realmente necessita de um intermediador. Caso não seja necessário:

• Remova as informações do intermediador, incluindo a Inscrição Municipal (IM);

• Salve as alterações e tente emitir a nota novamente.

Caso a operação exija a presença de um intermediador, verifique se o intermediador está devidamente cadastrado no CNC NFS-e do município emissor:

• Entre em contato com a Prefeitura do município emissor ou acesse o portal da SEFAZ municipal;

• Confirme se o intermediador possui registro ativo e se as informações complementares estão atualizadas no sistema.

Se o intermediador não estiver cadastrado ou com informações incompletas, solicite ao intermediador que regularize seu cadastro junto ao município antes de prosseguir com a emissão da nota.

Após a regularização do cadastro do intermediador, retorne à tela de "Nota Fiscal de Serviço Eletrônica" e tente emitir a nota novamente. 
 

CAUSA

A rejeição ocorre porque o sistema da SEFAZ valida se o intermediador informado na NFS-e possui registro completo e ativo no CNC NFS-e do município emissor. Quando a Inscrição Municipal (IM) do intermediário é preenchida, mas não há informações complementares registradas no cadastro nacional do município, a nota é automaticamente rejeitada com o código E0290, impedindo a emissão até que a situação seja regularizada.