E0291 Rejeição: O endereço nacional do intermediário do serviço não deve ser informado na DPS quando o próprio tomador do serviço for o emitente da DPS.

MENSAGEM

E0291 Rejeição: O endereço nacional do intermediário do serviço não deve ser informado na DPS quando o próprio tomador do serviço for o emitente da DPS.

SITUAÇÃO

Mensagem apresentada ao tentar emitir uma DPS (Documento de Prestação de Serviços) quando o tomador do serviço é o próprio emitente do documento e foram informados dados de endereço nacional do intermediário do serviço.

SOLUÇÃO

Para resolver esta rejeição, siga os passos abaixo:

Acesse a tela ''Central de Vendas'' (Comercial » Rotinas » Central de Vendas).

Na grade ''Cabeçalho'', nos campos ''Empresa'' e ''Parceiro'', verifique se o tomador de serviço informado é o mesmo que o emitente do documento.

Caso o tomador seja o próprio emitente, não preencha as informações de endereço nacional do intermediário do serviço.

Remova os dados de endereço do intermediário que foram informados indevidamente, incluindo:

• CEP

• Logradouro

• Número

• Complemento

• Bairro

• Município

• UF

Após remover as informações do intermediário, salve as alterações e tente emitir novamente a DPS.

CAUSA

Esta rejeição ocorre quando, na emissão de uma DPS, o tomador do serviço é identificado como o próprio emitente do documento e, ao mesmo tempo, são informados dados de endereço nacional do intermediário do serviço. Conforme as regras de validação da Sefaz estabelecidas pela Lei Complementar nº 214/2025, quando o tomador e o emitente são a mesma entidade, não deve haver intermediário na operação, portanto, o preenchimento do endereço do intermediário é indevido e gera a rejeição do documento.