E0354 Rejeição: O preenchimento dos campos nDI (Número da Declaração de Importação) ou do nRE (Número do Registro de Exportação) não é permitido quando o campo (movTempBens) Vínculo da Operação à Movimentação Temporária de Bens for igual a 1.

MENSAGEM

E0354 Rejeição: O preenchimento dos campos nDI (Número da Declaração de Importação) ou do nRE (Número do Registro de Exportação) não é permitido quando o campo (movTempBens) Vínculo da Operação à Movimentação Temporária de Bens for igual a 1.

SITUAÇÃO

Ao tentar processar uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o sistema apresenta a rejeição informando que não é permitido preencher os campos de Declaração de Importação ou Registro de Exportação quando a operação está vinculada à movimentação temporária de bens. O usuário estava emitindo uma nota fiscal com informações de importação ou exportação e, simultaneamente, indicou que a operação se refere a uma movimentação temporária, o que gera incompatibilidade nas informações fiscais.

SOLUÇÃO

Para corrigir a rejeição, siga os passos abaixo:

Acesse o "Portal de Vendas" (Comercial » Consulta » Portal de Vendas) ou o "Portal de Compras" (Comercial » Consulta » Portal de Compras), conforme o tipo de operação da nota fiscal que apresentou a rejeição.

Pesquise e acesse a nota fiscal que está apresentando a rejeição.

Verifique se o campo "Vínculo da Operação à Movimentação Temporária de Bens" está preenchido com o valor "1 - Sim". Este campo indica que a operação se refere a uma movimentação temporária de mercadorias.

Identifique qual informação está incorreta na nota fiscal:

• Se a operação não é uma movimentação temporária, altere o campo "Vínculo da Operação à Movimentação Temporária de Bens" para "0 - Não" ou deixe-o em branco.

• Se a operação é realmente uma movimentação temporária, remova as informações de Declaração de Importação ou Registro de Exportação dos itens da nota fiscal.

Para remover as informações de importação ou exportação, acesse os itens da nota e clique em "Outras Opções":

• Selecione "Declaração de Importação e Adições" e remova os dados preenchidos no campo "Número da Declaração de Importação (nDI)".

• Ou selecione "Documentos Relacionados" e remova as informações do campo "Número do Registro de Exportação (nRE)".

Salve as alterações realizadas no cabeçalho e nos itens da nota fiscal.

Gere um novo lote da nota fiscal ou busque autorização novamente, conforme o status atual da NF-e.

CAUSA

A rejeição ocorre quando a nota fiscal contém informações de Declaração de Importação (nDI) ou Registro de Exportação (nRE) e, ao mesmo tempo, o campo "Vínculo da Operação à Movimentação Temporária de Bens (movTempBens)" está preenchido com o valor "1 - Sim". Segundo as regras de validação da SEFAZ, operações de movimentação temporária de bens não podem conter informações de importação ou exportação, pois são naturezas de operação distintas e incompatíveis entre si. A movimentação temporária refere-se ao envio ou recebimento de mercadorias que retornarão ao remetente, enquanto importação e exportação envolvem operações definitivas de entrada ou saída de mercadorias do país.