MENSAGEM
E0384 Rejeição: O grupo de informações de endereço da atividade de obra ocorrido no exterior deve ser informado quando o país do local da prestação for informado na DPS.
SITUAÇÃO
Ao tentar emitir uma Declaração de Prestação de Serviços (DPS) para uma atividade de obra realizada no exterior, o sistema apresenta a rejeição E0384. Isso ocorre quando o país do local da prestação foi informado, mas o grupo de informações de endereço da atividade de obra no exterior não foi preenchido corretamente.
SOLUÇÃO
Para corrigir a rejeição, siga os passos abaixo:
Acesse a tela ''Portal de Vendas'' (Comercial » Consulta » Portal de Vendas) e localize o documento que apresentou a rejeição.
Ao selecionar e abrir o documento, o sistema direciona automaticamente para a tela ''Central de Vendas'' (Comercial » Rotinas » Central de Vendas).
Verifique se o campo "País do Local da Prestação" está preenchido com um país estrangeiro.
Acesse a seção ou aba referente às "Informações de Endereço da Atividade de Obra no Exterior" dentro da DPS.
Preencha todos os campos obrigatórios do grupo de informações de endereço da obra no exterior, incluindo:
Endereço completo da obra no exterior;
Cidade onde a obra está localizada;
País da prestação do serviço;
Demais informações complementares exigidas pela legislação.
Após preencher todas as informações necessárias, salve as alterações realizadas no documento.
Gere novamente o lote da DPS e reenvie o documento para validação.
CAUSA
A rejeição ocorre quando a Declaração de Prestação de Serviços (DPS) é emitida para uma atividade de obra realizada no exterior e o campo "País do Local da Prestação" está preenchido, mas o grupo de informações de endereço da atividade de obra no exterior não foi informado. Conforme as regras de validação da Sefaz estabelecidas pela Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária), quando a prestação de serviço ocorre no exterior, é obrigatório informar o endereço completo da obra, incluindo cidade e país, para que o documento seja aceito.
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