E0390 Rejeição: O grupo de informações de Atividade/Evento é obrigatório quando o código de tributação nacional pertencer ao item 12 da lista de serviços.

MENSAGEM

E0390 Rejeição: O grupo de informações de Atividade/Evento é obrigatório quando o código de tributação nacional pertencer ao item 12 da lista de serviços.

SITUAÇÃO

Ao emitir uma Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) para serviços classificados no item 12 da lista de serviços (serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres), o documento foi rejeitado pela Sefaz com a mensagem de erro E0390.

SOLUÇÃO

Para corrigir a rejeição E0390, siga os passos abaixo:

Acesse a tela "Serviço" (Configurações » Cadastros » Produtos » Serviço).

Na aba "Impostos" no campo "Tipo de Serviço", verifique se o serviço está vinculado ao item 12 da lista de serviços.

Caso o serviço pertença ao item 12, certifique-se de que o campo "Cód. Trib. Município NFS-e" (Código de Tributação do Município) esteja preenchido corretamente com o código correspondente ao serviço no município.

Acesse a tela "Alíquotas de ISS" (Contratos e Serviços » Arquivos » Cadastros » Alíquotas de ISS).

Verifique se o "Cód. Trib. Município" está cadastrado para o serviço em questão.

Na emissão da NFS-e, preencha obrigatoriamente o grupo de informações de Atividade/Evento, que inclui dados como:

• Nome do evento ou atividade

• Data e horário de realização

• Local do evento

• Outras informações específicas exigidas pelo município

Após realizar os ajustes necessários, reemita a NFS-e com as informações completas.

CAUSA

A rejeição E0390 ocorre porque a Sefaz exige o preenchimento obrigatório do grupo de informações de Atividade/Evento para serviços classificados no item 12 da lista de serviços (diversões, lazer, entretenimento e congêneres). Quando este grupo não é informado ou está incompleto na emissão da NFS-e, o documento é rejeitado, pois não atende às regras de validação estabelecidas para este tipo específico de prestação de serviço.