E0404 Rejeição: O grupo de informações de endereço da atividade de evento ocorrido no exterior não deve ser informado quando o município do local da prestação for informado na DPS.

MENSAGEM

E0404 Rejeição: O grupo de informações de endereço da atividade de evento ocorrido no exterior não deve ser informado quando o município do local da prestação for informado na DPS.

SITUAÇÃO

Ao transmitir o Documento de Prestação de Serviços (DPS), o sistema apresenta a rejeição E0404, indicando que foram informados simultaneamente o município do local da prestação e o grupo de informações de endereço da atividade de evento ocorrido no exterior.

SOLUÇÃO

Para corrigir a rejeição, siga os passos abaixo:

Acesse a tela "Portal de Vendas" (Comercial » Consulta » Portal de Vendas) e localize o documento que apresentou a rejeição.

Na grade ''Cabeçalho'', verifique se o campo ''Cidade'' está preenchido. Caso esteja, identifique se a prestação de serviço realmente ocorreu no território nacional.

Caso a prestação de serviço tenha ocorrido no exterior:

• Remova a informação do campo "Cidade";

• Preencha o grupo de informações de endereço da atividade de evento ocorrido no exterior com os dados corretos do local onde o serviço foi prestado.

Caso a prestação de serviço tenha ocorrido no território nacional:

• Mantenha preenchido o campo "Cidade" com o código do município brasileiro;

• Remova as informações do grupo de endereço da atividade de evento ocorrido no exterior.

Salve as alterações realizadas no documento.

Transmita novamente o Documento de Prestação de Serviços (DPS) para a Sefaz. 
 

CAUSA

A rejeição ocorre porque a Sefaz não permite que sejam informados simultaneamente o município do local da prestação (campo utilizado para prestações realizadas no território nacional) e o grupo de informações de endereço da atividade de evento ocorrido no exterior. Essas informações são mutuamente exclusivas: quando a prestação ocorre no Brasil, deve-se informar o município brasileiro; quando ocorre no exterior, deve-se preencher o grupo específico de endereço internacional. O preenchimento de ambos gera inconsistência na validação do documento fiscal.