E0454 Rejeição: Código de serviço informado na DPS não permite dedução/redução na base de cálculo do ISSQN por percentual.

MENSAGEM

E0454 Rejeição: Código de serviço informado na DPS não permite dedução/redução na base de cálculo do ISSQN por percentual.

SITUAÇÃO

Ao emitir uma Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), o sistema retornou uma rejeição relacionada ao percentual de dedução ou redução da base de cálculo do ISSQN informado no documento.

SOLUÇÃO

Para resolver esta rejeição, siga os passos abaixo:

Acesse a tela "Serviço" (Configurações » Cadastros » Produtos » Serviço).

Localize a alíquota de ISS vinculada ao serviço que está sendo utilizado na nota fiscal rejeitada.

Na aba ''Alíquota de ISS'' verifique se o campo "Perc. de dedução na base do ISS" está preenchido com algum valor percentual.

Consulte junto à prefeitura do município ou ao seu contador se o código de serviço utilizado permite dedução ou redução na base de cálculo do ISSQN:

• Se o código de serviço não permitir dedução, remova o percentual informado no campo "Perc. de dedução na base do ISS", deixando-o zerado ou em branco.

• Se o código de serviço permitir dedução, mas a rejeição persistir, verifique se o "Tipo de dedução de base do ISS" está configurado corretamente conforme a legislação municipal.

Caso necessário, ajuste também o campo "Cód. Tributação ISS", selecionando a opção adequada:

• 00 - Tributado

• 01 - Tributado com ISS Retido

• 06 - Isento

• 07 - Não Tributado

Salve as alterações realizadas no cadastro.

Acesse a tela ''Central de Compras'' (Comercial » Rotinas » Central de Compras) e/ou ''Central de Vendas'' (Comercial » Rotinas » Central de Vendas).

Emita novamente a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e).

CAUSA

A rejeição ocorre porque foi informado um percentual de dedução ou redução na base de cálculo do ISSQN no cadastro de alíquotas, porém o código de serviço utilizado na nota fiscal não está autorizado pela legislação municipal a ter este tipo de dedução. Cada município possui regras específicas sobre quais serviços permitem dedução na base de cálculo, e a Sefaz valida se o código de serviço informado está compatível com a dedução aplicada.