E0468 Rejeição: Informar, obrigatoriamente, o campo de descrição no caso ideDedRed igual a 99 – Outras deduções.

MENSAGEM

E0468 Rejeição: Informar, obrigatoriamente, o campo de descrição no caso ideDedRed igual a 99 – Outras deduções.

SITUAÇÃO

Ao emitir uma NF-e ou NFC-e com informações de deduções da base de cálculo do IBS e CBS, o documento é rejeitado pela Sefaz quando o campo "Identificador de dedução ou redução" está preenchido com a opção "99 - Outras deduções", mas o campo de descrição complementar não foi informado.

SOLUÇÃO

Acesse a tela ''Alíquotas de IBS'' (Livros Fiscais » Cadastros » Aliquotas de IBS) e/ou ''Alíquotas de CBS'' (Livros Fiscais » Cadastros » Aliquotas de CBS) e localize o cadastro de alíquota utilizado na operação que gerou a rejeição.

Na aba ''Tributação'', verifique o campo do ''Código de Classificação Tributária'' e confirme se o campo ''% de Redução de Alíquota'' está preenchido corretamente conforme a legislação.

Salve as alterações realizadas no cadastro.

Realize novamente a emissão do documento fiscal para validar as correções junto à Sefaz.

CAUSA

A rejeição ocorre porque a legislação da Reforma Tributária exige que, quando o identificador de dedução ou redução for igual a "99 - Outras deduções", seja informada obrigatoriamente uma descrição complementar que especifique a natureza da dedução aplicada. Sem essa informação, o documento fiscal não atende aos requisitos de validação da Sefaz e é rejeitado.