E0590 Rejeição: É obrigatório informar o código do país onde ocorreu o resultado do serviço prestado para os cenários 2, 30, 58, 62, 72, 76, conforme a planilha "EXPORTACAO_EMISSÃO_NFS-e".

MENSAGEM

E0590 Rejeição: É obrigatório informar o código do país onde ocorreu o resultado do serviço prestado para os cenários 2, 30, 58, 62, 72, 76, conforme a planilha "EXPORTACAO_EMISSÃO_NFS-e".

SITUAÇÃO

Ao emitir uma Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) para operações de exportação de serviços, o usuário não informou o código do país onde ocorreu o resultado do serviço prestado. Esta informação é obrigatória para cenários específicos de exportação (códigos 2, 30, 58, 62, 72 e 76), conforme estabelecido pela planilha de exportação da Sefaz, resultando na rejeição do documento fiscal.

SOLUÇÃO

Para resolver esta rejeição, siga os passos abaixo:

Acesse a tela "Tipo de Operações - TOP" (Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP) e localize a TOP utilizada na emissão da NFS-e.

Acesse a aba "NFS-e", verifique se o campo "Natureza Oper. ISS (NFS-e)" está selecionada a opção "4 - Exportação".

Acesse a tela "Parceiros" (Configurações » Cadastros » Parceiros) e localize o tomador do serviço.

Na aba "Endereço", verifique se o campo "País" está preenchido corretamente com o código do país onde o serviço foi prestado ou onde ocorreu o resultado do serviço.

• Utilize o código numérico do país conforme tabela de países da Receita Federal.

• Para operações de exportação nos cenários 2, 30, 58, 62, 72 e 76, este campo é obrigatório.

Salve as alterações realizadas no cadastro do parceiro.

Retorne à tela de emissão da NFS-e e emita novamente o documento fiscal com as informações corretas.

CAUSA

A rejeição ocorre porque, para operações de exportação de serviços enquadradas nos cenários específicos (2, 30, 58, 62, 72 e 76), a legislação fiscal exige a identificação do país onde o serviço foi prestado ou onde ocorreu o resultado do serviço.

A ausência desta informação no cadastro do tomador ou na configuração da operação impede que a Sefaz valide corretamente a natureza da operação de exportação, resultando na rejeição do documento fiscal eletrônico.