E0677 Rejeição: O valor da BC para Pis/Cofins deve ser menor ou igual ao valor do serviço informado na DPS.

MENSAGEM

E0677 Rejeição: O valor da BC para Pis/Cofins deve ser menor ou igual ao valor do serviço informado na DPS.

SITUAÇÃO

Ao emitir um documento fiscal de prestação de serviços (DPS), o usuário configurou deduções na base de cálculo do PIS e COFINS que resultaram em um valor de base de cálculo superior ao valor total do serviço informado no documento. Esta inconsistência ocorre quando há configurações inadequadas de dedução de impostos, fazendo com que a SEFAZ rejeite o documento por violação da regra de validação que estabelece que a base de cálculo do PIS/COFINS não pode exceder o valor do serviço prestado.

SOLUÇÃO

Para resolver esta rejeição, revise as configurações de dedução na base de cálculo do PIS e COFINS, seguindo os passos abaixo:

Acesse a tela "Empresa" (Comercial » Preferências » Empresa).

Na aba "Propriedades", verifique a configuração do campo "Deduzir valor do ICMS/ST na BC do PIS e COFINS":

• Se estiver configurado como "Deduz para NF-e" ou "Configurado pela TOP", certifique-se de que as deduções estão sendo aplicadas corretamente.

• Caso a dedução não seja aplicável ao tipo de serviço, altere para "Não Deduz".

Acesse a tela "Tipos de Operação - TOP" (Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP), aba "Impostos", e verifique as seguintes marcações:

• Desmarque a opção "Deduzir valor do ICMS na BC do PIS e COFINS" se ela estiver habilitada indevidamente para operações de serviço.

• Verifique se a marcação "Deduzir valor do ISS na BC do PIS e COFINS" está configurada adequadamente para o tipo de serviço.

• Certifique-se de que não há múltiplas deduções sendo aplicadas simultaneamente que possam inflar a base de cálculo.

Acesse as telas ''Alíquotas de PIS'' (Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de PIS) e ''Alíquotas de COFINS'' (Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de COFINS) e verifique se há percentual de redução de base configurado que possa estar impactando incorretamente o cálculo da base de PIS/COFINS para serviços.

Revise o documento fiscal e recalcule os impostos, garantindo que o valor da base de cálculo do PIS/COFINS seja igual ou inferior ao valor total do serviço informado.

Após realizar os ajustes necessários, retransmita o documento fiscal para a SEFAZ.
 

CAUSA

A rejeição ocorre porque o sistema está configurado para deduzir valores da base de cálculo do PIS e COFINS (como ICMS, ISS ou outros impostos) de forma inadequada para operações de prestação de serviços. Quando essas deduções são aplicadas incorretamente ou em conjunto, podem fazer com que a base de cálculo resultante seja maior que o valor do serviço, violando a regra de validação da SEFAZ que estabelece que a base de cálculo do PIS/COFINS deve ser sempre menor ou igual ao valor do serviço informado na DPS.