E0682 Rejeição: O valor BC do Pis/Cofins não pode ser informado quando o valor de CST for igual a 0, 8 ou 9.

MENSAGEM

E0682 Rejeição: O valor BC do Pis/Cofins não pode ser informado quando o valor de CST for igual a 0, 8 ou 9.

SITUAÇÃO

A nota fiscal eletrônica (NF-e ou NFC-e) foi emitida com a informação de Base de Cálculo de PIS/COFINS em uma operação registrada com Código de Situação Tributária que não contempla a incidência desses tributos, resultando na rejeição do documento.

SOLUÇÃO

Para resolver esta rejeição, é necessário ajustar o cadastro da alíquota de PIS e COFINS utilizada na operação, garantindo que a configuração esteja compatível com o CST informado. Siga os passos abaixo:

Acesse a tela ''Central de Vendas'' (Comercial » Rotinas » Central de Vendas) e confirme as informações do produto.

Na grade ''Itens'', clique em ''Outras opções'' (ícones de três pontos) e selecione ''Consultar/Alterar Dados do Imposto do Item''.

Nas abas ''PIS'' e ''COFINS'', verifique quais alíquotas estão sendo utilizadas no lançamento da nota fiscal de acordo com os seguintes campos:

• Alíquota: O percentual aplicado.
• CST: O Código de Situação Tributária utilizado (que muitas vezes define a alíquota).
• Valor: O valor calculado do imposto.

Acesse a tela "Alíquota de PIS" (Configurações » Impostos » Alíquota de PIS) e localize o cadastro identificado no passo anterior.

Verifique no campo "Cód. sit. Tributária'' o código cadastrado. Se o CST estiver configurado como 0, 8 ou 9, prossiga para o próximo passo.

Consulte o contador responsável pela empresa para confirmar qual é o CST correto a ser utilizado na operação, considerando a natureza da transação e a legislação vigente.

 Realize o ajuste necessário:

• Se a operação realmente não possui tributação de PIS/COFINS (CST 0, 8 ou 9): certifique-se de que os campos "Alíquota PIS" e "Alíquota COFINS" estejam zerados e que não haja valor de Base de Cálculo sendo informado no lançamento da nota.

• Se a operação possui tributação de PIS/COFINS: altere o "Código de Situação Tributária" (CST) para o código correto que represente a tributação aplicável (por exemplo, CST 01 para operação tributável com alíquota básica).

Repita o processo para a tela "Alíquota de COFINS" (Configurações » Impostos » Alíquota de COFINS), realizando os mesmos ajustes identificados para o PIS.

Após realizar os ajustes nos cadastros de alíquotas, cancele a nota rejeitada (se necessário) e emita novamente o documento fiscal com as configurações corretas. 

CAUSA

A rejeição ocorre quando o sistema envia informações de Base de Cálculo do PIS/COFINS para a SEFAZ em operações onde o "Código de Situação Tributária - CST" está configurado como 0 (operação não tributada), 8 (operação isenta) ou 9 (operação sem incidência). Nesses casos, não deve haver Base de Cálculo nem valores de PIS/COFINS, pois a operação não está sujeita à tributação desses impostos. A inconsistência entre o CST informado e a presença de valores tributáveis gera a rejeição pela validação fiscal da SEFAZ.