E0684 Rejeição: A alíquota do PIS deve ser informada quando a base de cálculo deste imposto for informada.

MENSAGEM

E0684 Rejeição: A alíquota do PIS deve ser informada quando a base de cálculo deste imposto for informada.

SITUAÇÃO

Ao emitir uma NF-e ou NFC-e, o sistema calculou a base de cálculo do PIS para um ou mais itens do documento fiscal, porém a alíquota do PIS não foi informada no cadastro de alíquotas. Como resultado, a nota foi rejeitada pela Sefaz com a mensagem E0684, indicando que é obrigatório informar a alíquota quando há base de cálculo do imposto.

SOLUÇÃO

Para resolver esta rejeição, configure corretamente a alíquota de PIS no cadastro de alíquotas:

Acesse a tela "Alíquota de PIS" (Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de PIS).

Localize o registro de alíquota correspondente ao produto e ao "Código de situação tributária - CST" utilizado na nota fiscal rejeitada.

Verifique se o campo "Alíquota" está preenchido com o percentual correto do PIS:

• Se o campo estiver vazio ou zerado, informe a alíquota adequada conforme a legislação vigente e o regime tributário da empresa.

• Certifique-se de que o campo "Tipo" da alíquota está configurado corretamente como "Entrada" ou "Saída", de acordo com o CST informado.

Confirme que a marcação "Produto sem tributação" não está ativada, pois ela zera automaticamente os campos de alíquota.

Salve as alterações realizadas no cadastro de alíquotas.

Retorne ao documento fiscal rejeitado e realize uma nova tentativa de transmissão da nota. 
 

CAUSA

A rejeição ocorreu porque o sistema identificou que existe uma base de cálculo do PIS informada no documento fiscal, mas a alíquota correspondente não foi preenchida no cadastro de "Alíquota de PIS". Segundo a legislação tributária e as regras de validação da Sefaz, sempre que houver base de cálculo para o imposto, é obrigatório informar a alíquota aplicável. A ausência dessa informação impede a correta apuração do tributo e, consequentemente, a autorização do documento fiscal.