E0688 Rejeição: Para os CST "4 - Operação Tributável monofásica - Revenda a Alíquota Zero" ou "6 - Operação Tributável a Alíquota Zero", o valor das alíquotas para PIS e COFINS devem ser preenchidas com zero (0,00%).

MENSAGEM

E0688 Rejeição: Para os CST "4 - Operação Tributável monofásica - Revenda a Alíquota Zero" ou "6 - Operação Tributável a Alíquota Zero", o valor das alíquotas para PIS e COFINS devem ser preenchidas com zero (0,00%).

SITUAÇÃO

Ao emitir um documento fiscal (NF-e ou NFC-e), o usuário configurou o Código de Situação Tributária - CST como "04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero" ou "06 - Operação Tributável a Alíquota Zero" para PIS e/ou COFINS, porém manteve valores de alíquota diferentes de zero (0,00%) cadastrados. Ao tentar transmitir o documento, a Sefaz rejeitou a operação com a mensagem acima, pois existe uma inconsistência entre o CST informado e o valor da alíquota.

SOLUÇÃO

Para resolver esta rejeição, ajuste as alíquotas de PIS e COFINS para zero (0,00%) quando utilizar os CST's 04 ou 06:

Acesse a tela "Alíquota de PIS" (Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de PIS).

Localize o grupo de produtos que está gerando a rejeição.

No campo "Cód. sit. tributária", verifique se está selecionada a opção "04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero" ou "06 - Operação Tributável a Alíquota Zero".

Certifique-se de que o campo "Alíquota" esteja preenchido com 0,00% (zero).

Salve as alterações realizadas.

Acesse a tela "Alíquota de COFINS" (Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de COFINS) e repita o mesmo procedimento:

• Localize o grupo de produtos correspondente.

• Verifique se o "Cód. sit. tributária" está como "04" ou "06".

• Confirme que a "Alíquota" está em 0,00%.

Salve as alterações.

Após ajustar as alíquotas, retorne ao documento fiscal e recalcule os impostos ou regere o documento para que as novas configurações sejam aplicadas.

Transmita novamente o documento fiscal para a Sefaz.

CAUSA

A rejeição E0688 ocorre porque a Sefaz valida a consistência entre o CST informado e o valor da alíquota de PIS e COFINS. Quando o CST é "04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero" ou "06 - Operação Tributável a Alíquota Zero", a legislação determina que não há incidência de PIS e COFINS na operação, portanto, as alíquotas devem obrigatoriamente ser zero (0,00%). Se houver qualquer valor diferente de zero cadastrado, o sistema identifica uma incompatibilidade fiscal e rejeita o documento para garantir a conformidade tributária.