MENSAGEM
E0698 Rejeição: Se CST informado for diferente de 0, 8 ou 9, o tipo de retenção para Pis/Cofins deve ser informado.
SITUAÇÃO
A NF-e ou NFC-e foi emitida com um Código de Situação Tributária de PIS/COFINS informado, sem o preenchimento da informação de retenção correspondente a esses tributos no documento fiscal.
SOLUÇÃO
Acesse a tela "Alíquota de PIS" (Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de PIS) e localize a alíquota utilizada no lançamento da nota fiscal que está sendo rejeitada.
Verifique o campo ''Cód. sit. tributária'' configurado com o código na alíquota. Se o CST for diferente de 0, 8 ou 9, será necessário informar o tipo de retenção.
Consulte seu contador ou setor fiscal para identificar qual é o tipo de retenção correto a ser aplicado para PIS e COFINS, considerando a operação fiscal e a legislação vigente.
Na tela "Alíquota de PIS", localize e preencha o campo "Tipo de Retenção" com a informação correta fornecida pelo setor fiscal.
Repita o mesmo procedimento na tela "Alíquota de COFINS" (Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de COFINS), verificando o CST e preenchendo o campo "Tipo de Retenção" quando necessário.
Salve as alterações realizadas nas alíquotas de PIS e COFINS.
Retorne à nota fiscal rejeitada e realize novamente a emissão do documento eletrônico.
CAUSA
A rejeição ocorre porque a Sefaz exige que seja informado o tipo de retenção de PIS e COFINS quando o Código de Situação Tributária (CST) configurado na alíquota for diferente de 0 (Operação Tributável com Alíquota Básica), 8 (Operação sem Incidência da Contribuição) ou 9 (Operação com Suspensão da Contribuição).
Quando o campo "Tipo de Retenção" não é preenchido no cadastro das alíquotas de PIS e COFINS, o sistema não consegue enviar as informações fiscais completas para a Sefaz, resultando na rejeição do documento eletrônico.
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