E0708 Rejeição: Se a alíquota for informada, então deve ser igual ou maior que 0 e menor ou igual a 100%

MENSAGEM:

E0708 Rejeição: Se a alíquota for informada, então deve ser igual ou maior que 0 e menor ou igual a 100%

SITUAÇÃO:

Ao emitir um documento fiscal eletrônico (NF-e ou NFC-e), a nota foi rejeitada pela SEFAZ devido a uma inconsistência relacionada à alíquota tributária informada. A rejeição ocorre no momento do envio ou da autorização do documento fiscal.

SOLUÇÃO:

Para corrigir esta rejeição, siga o passo a passo abaixo:

Verifique no documento fiscal qual alíquota tributária está com valor divergente. O erro pode estar relacionado a:

• Alíquota de ICMS

• Alíquota de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)

• Alíquota de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)

• Alíquota de Imposto Seletivo (IS)

• Outras alíquotas tributárias aplicáveis à operação

Acesse a tela correspondente ao tributo identificado:

• ''Alíquotas de ICMS'' (Comercial » Relatórios » Cadastros » Alíquotas de ICMS).

• ''Alíquotas de IBS'' (Livros Fiscais » Cadastros » Aliquotas de IBS).

• ''Aliquotas de CBS'' (Livros Fiscais » Cadastros » Aliquotas de CBS).

Identifique qual regra de tributação foi utilizada no item do documento fiscal que foi rejeitado.

Verifique o campo “Alíquota” ou “Percentual (%)” e confirme se o valor informado está dentro do intervalo permitido (entre 0 e 100). 

• Caso esteja incorreto, ajuste o percentual.

Após realizar os ajustes, salve as alterações no cadastro de alíquotas.

Retorne ao documento fiscal e redigite os itens ou refaça o lançamento da nota, para que o sistema recalcule os tributos com as alíquotas atualizadas.

Gere novamente o lote e solicite a autorização da SEFAZ.

CAUSA

A rejeição ocorreu porque o sistema enviou para a Sefaz um documento fiscal com alíquota tributária inválida. A legislação fiscal estabelece que todas as alíquotas devem estar no intervalo de 0% a 100%, e qualquer valor fora desse limite é considerado inconsistente e resulta na rejeição do documento.

As causas mais comuns incluem:

• Erro de digitação no cadastro de alíquotas, informando valores negativos ou superiores a 100%

• Configuração incorreta das regras tributárias no sistema

• Importação de dados com valores inconsistentes

• Atualização incorreta de cadastros tributários