E0692 Rejeição: A alíquota do Cofins deve ser igual ou maior que 0 e menor ou igual a 100%.

MENSAGEM

E0692 Rejeição: A alíquota do Cofins deve ser igual ou maior que 0 e menor ou igual a 100%.

SITUAÇÃO

SOLUÇÃO

Para corrigir esta rejeição, siga os passos abaixo:

Acesse a tela ''Alíquotas de COFINS'' (Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de COFINS) e localiza a rega de alíquota que está sendo utilizada na operação fiscal.

Verifque se o campo ''Alíquota'' está informado com valores entre 0 e 100. Caso o valor esteja incorreto, ajuste para um percentual válido conforme a legislação vigente:

• Para operações com incidência cumulativa, a alíquota padrão é 3,00%.

• Para operações com incidência não-cumulativa, a alíquota padrão é 7,60%.

• Para operações sem incidência ou com alíquota zero, informe 0%. 

Caso a operação seja isenta, não tributada ou com suspensão, verifique se o campo "Cód. sit. tributária" está configurado corretamente.

Mesmo que a incidência seja zero, é necessário criar uma alíquota com valor 0% para que os dados de COFINS sejam gerados corretamente no XML da NF-e no momento da confirmação/aprovação.

Após realizar os ajustes salve as alterações.

Retorne à Nota Fiscal e redigite os itens ou relance a nota para que as novas configurações sejam aplicadas.

Gere novamente o lote de transmissão e busque a autorização da SEFAZ. 

CAUSA

A rejeição ocorre porque o sistema enviou para a SEFAZ um valor de alíquota do COFINS inválido, ou seja, menor que 0% ou maior que 100%. Isso pode acontecer devido a:

• Erro no cadastro de alíquotas: o campo "Alíquota COFINS (%)" foi preenchido com um valor fora do intervalo permitido.

• Configuração incorreta do CST: o Código de Situação Tributária do COFINS não está adequado à operação fiscal.

• Falta de alíquota cadastrada: não existe uma alíquota de COFINS configurada para a operação, fazendo com que o sistema envie um valor nulo ou inválido.

• Inconsistência nos cálculos: problemas no rateio proporcional ou na base de cálculo podem gerar valores incorretos de alíquota.