Cadastro e Vínculo de Plano de Saúde

Módulo: Pessoal+
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Cadastros
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.PlanoSaude

Sumário

Descrição da Funcionalidade
Pré-requisitos
Jornada de Uso
Pontos de Atenção
Dicas de Usabilidade

Descrição e Usabilidade

O cadastro de Plano de Saúde é responsável por registrar os convênios médicos e odontológicos disponibilizados pela empresa aos colaboradores, garantindo que os valores sejam corretamente considerados nos cálculos da folha de pagamento.

Por meio desse cadastro, o sistema consegue:

Aplicar descontos de plano de saúde em folha;
Controlar participação da empresa e do colaborador;
Gerenciar reembolsos;
Vincular planos a titulares e dependentes;
Garantir consistência das informações para encargos e relatórios.

Esse processo é essencial para evitar divergências nos descontos, garantir transparência ao colaborador e manter a conformidade com regras trabalhistas e acordos coletivos.

1. Descrição da Funcionalidade

Utilize esta rotina para cadastrar os convênios médicos e odontológicos oferecidos pela empresa e realizar o vínculo com colaboradores e dependentes.

Esse cadastro é utilizado para:

gerar descontos automáticos na folha;
controlar participação da empresa;
calcular valores por faixa;
considerar dependentes no benefício;
garantir valores corretos em relatórios e DIRF.

⚠️O cadastro do plano deve ser realizado antes do vínculo no colaborador.

2. Pré-requisitos

Antes de realizar o cadastro, verifique:

Acesso liberado à tela Plano de Saúde, concedido pelo usuário administrador do sistema por meio da rotina Acessos (Configurações > Controle de Acessos);
Eventos de desconto e reembolso de plano de saúde previamente cadastrados:
- os eventos utilizados para desconto do plano de saúde devem possuir configuração válida para o eSocial:
  - Natureza da Rubrica: 9219, 1405 ou 9299;
  - Incidência de IRRF (codIncIRRF): 09, 67 ou 9067.
Dados do plano em mãos (CNPJ, registro ANS, tipo de plano);
Colaborador com a marcação Possui Plano de Saúde ativa (para vinculação).
Tabela de Faixa criada, quando o plano utilizar valor por idade ou salário.

3. Jornada de Uso

Cadastrar Operadora de Plano de Saúde

Acesse a tela Plano de Saúde (Pessoal+ > Cadastros).
Clique em Cadastrar Plano de Saúde.
Preencha:
- Código (controle interno);
- Razão Social (nome do plano).
Na aba Geral, informe:
- CNPJ;
- Registro na ANS;
- Tipo de plano;
- Eventos de desconto;
  
  ⚠️ Somente eventos de desconto para o colaborador.
- Eventos de reembolso (se houver);
- Eventos de reembolso anterior (se aplicável);
- Evento de reembolso anterior.

⚠️ Informe apenas o código numérico dos eventos, sem descrição ou caractere especial.

Clique em Salvar [F7].

Validações realizadas pelo sistema

Ao informar os eventos de desconto do plano de saúde, o sistema valida automaticamente se o evento possui configuração compatível com o eSocial.

São aceitos apenas eventos que possuam:

Natureza da Rubrica: 9219, 1405 ou 9299;
Incidência de IRRF (codIncIRRF): 09, 67 ou 9067.

Caso o evento não atenda a essas configurações, será exibida a mensagem:

"Não foi possível vincular o evento ao Plano de Saúde.

O evento [Código do Evento] não possui configuração válida para o eSocial.

Para ser utilizado, o evento deve ter:

Natureza da rubrica: 9219, 1405 ou 9299;

Incidência de IRRF (codIncIRRF): 09, 67 ou 9067.

Revise a configuração do evento ou informe outro evento compatível."

O sistema também valida a unicidade dos eventos de desconto entre os planos cadastrados.

Se o evento já estiver vinculado a outro plano de saúde com CNPJ e/ou registro ANS diferentes, o cadastro será bloqueado para evitar inconsistências no eSocial e no Informe de Rendimentos.

Mensagem apresentada:

"O evento [Código do Evento] já está vinculado ao Plano de Saúde [Código/Nome do Plano], CNPJ [CNPJ].

Para este plano, utilize um evento de desconto diferente."

O registro ANS também deve ser exclusivo para cada operadora.

Caso o código ANS informado já esteja vinculado a outro plano de saúde com CNPJ diferente, a gravação será impedida.

Mensagem apresentada:

"O código de ANS [XXX] já está vinculado ao Plano de Saúde [Código/Nome do Plano], CNPJ [XXX].

Para continuar, informe um código de ANS diferente."

Vincular Plano ao Funcionário (Titular)

O vínculo de Plano de Saúde nessa tela permite associar o colaborador a um plano de saúde com suas respectivas faixas etárias, percentuais de contribuição e valores.

O sistema utiliza as Tabelas de Faixas para calcular automaticamente o valor do plano baseado na idade e na faixa de rendimento do funcionário.

Acesse o cadastro do colaborador na tela Configuração Funcionários (Pessoal+ > Cadastros).
Na aba Contrato, marque a opção Possui Plano de Saúde.
Acesse a aba Plano de Saúde.
Clique em Cadastrar Plano de Saúde.
O campo Sequência será preenchido automaticamente com o valor "0", que significa que esse plano é do colaborador/titular.
Preencha:
- Código do Convênio: cadastrado previamente na tela Plano de Saúde.
- Referência Inicial: início de vigência do vínculo do colaborador com o plano de saúde.
- Referência Final (opcional): define até quando o plano será descontado (ex: rescisão, mudança de plano).
  
  Se deixado em branco, assume que plano é vigente indefinidamente.
  
  Ao incluir um novo plano de saúde com o mesmo código do convênio para o colaborador, sem informar a Referência Final no registro anterior, o sistema realizará o encerramento automático do plano anterior.
  
  ⚠️ Os campos Tabela de Faixa, Código da Faixa e Faixa do Provento são preenchidos em planos de saúde que utiliza Tabela de Faixas.
- Tabela de Faixa: referencia a tabela de faixas etárias/rendimento configurada para o plano.
- Código da Faixa: identifica a faixa específica dentro da tabela de faixas e determina o valor/percentual a ser aplicado na folha.
- Percentual da Empresa: valor percentual da contribuição que a empresa arcará.
  
  Se deixar vazio, assume padrão configurado no plano.
- Faixa do Provento: define a faixa de rendimento mensal do colaborador.
  
  Utilizada para planos com precificação diferenciada por salário.
  - Se o plano é variável por salário, campo é obrigatório;
  - Se o plano é fixo por idade, campo fica desabilitado.
A seção Valor Plano Saúde é preenchida automaticamente com a Referência, Valor do Plano e Tipo de Folha.
Salve o cadastro.

Vincular Plano aos Dependentes

Na aba Dependentes, acesse a sub-aba Plano de Saúde.
Certifique-se de que a opção Dependente de Convênio Médico está ativada na sub-aba Geral da aba Dependentes.
Com o dependente já cadastrado, clique em Cadastrar Plano de Saúde.
Preencha:
- Código do Convênio;
- Referência Inicial;
- Referência Final (opcional);
- Tabela de Faixa;
- Código da Faixa;
- Percentual da Empresa;
- Faixa do Provento.
Salve o cadastro.

⚠️ Os campos Tabela de Faixa, Código da Faixa e Faixa do Provento são preenchidos em planos de saúde que utiliza Tabela de Faixas.

4. Pontos de Atenção

A marcação Possui Plano de Saúde é obrigatória para vincular o plano.
Os eventos devem ser informados apenas com código numérico.
O desconto inicia a partir da Referência Inicial informada no vínculo.
Um mesmo evento de desconto não pode ser utilizado em planos de saúde distintos.
O registro ANS deve ser exclusivo para cada operadora de plano de saúde.
O sistema realiza validações preventivas para evitar rejeições no eSocial e inconsistências no Informe de Rendimentos.
Caso uma validação seja acionada, a alteração não será salva e o cadastro permanecerá com os dados originais.
Percentuais e valores impactam diretamente o cálculo da folha.
Ao cadastrar o mesmo convênio novamente para o colaborador, o sistema pode encerrar automaticamente o vínculo anterior quando ele estiver sem referência final.
Para realizar a exclusão ou alteração do plano de saúde, não pode existir folha calculada na referência.

5. Dicas de Usabilidade

Utilize descrições claras para facilitar a identificação dos planos.
Valide os eventos com o time de folha antes de vincular.
Revise percentuais de participação da empresa e colaborador.
Utilize corretamente as faixas para automatizar cálculos.
Sempre confira os valores antes do fechamento da folha.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O plano não apareceu para o colaborador. O que verificar?

Confirme se a opção Possui Plano de Saúde não está marcada na aba Contrato da tela Configuração Funcionários.

Sem essa marcação, o sistema bloqueia a inclusão e exibe mensagem de orientação.

2. Posso informar o nome do evento no cadastro do plano?

Não. O sistema aceita apenas o código numérico do evento, sem descrição ou caracteres especiais.

3. O desconto não saiu na folha. O que pode ser?

Verifique se:

A referência inicial está correta;
Faixa configurada;
O tipo de folha foi informado;
O plano está vinculado corretamente ao colaborador;
Os eventos de desconto foram configurados.
Se necessário, utilize o processo de reprocessamento de plano de saúde no Gerenciador de Folhas.

4. Qual a diferença entre plano do titular e do dependente?

Titular: sequência automática = 0
Dependente: cadastrado na sub-aba específica

Isso garante que os valores sejam tratados corretamente no cálculo.

5. Posso alterar o valor do plano após já ter sido utilizado?

Sim, mas o novo valor só será considerado nas próximas competências.

Se a folha já estiver calculada, será necessário recalcular.

6. O que acontece se eu configurar a faixa ou percentual incorretamente?

Pode gerar:

Descontos incorretos;
Diferenças na folha;
Retrabalho no fechamento.

Sempre valide essas informações antes de salvar.

7. É obrigatório informar reembolso?

Não. Os eventos de reembolso são opcionais e devem ser preenchidos apenas quando a empresa utilizar esse processo.

8. O dependente não recebeu desconto.

Verifique se a marcação Dependente de Convênio Médico foi ativada na sub-aba Geral da aba Dependentes no cadastro.

9. Quando usar tabela de faixa?

Use quando o plano variar por:

idade;
salário;
categoria;
coparticipação.

10. Posso utilizar o mesmo evento de desconto em dois planos de saúde diferentes?

Não. O sistema exige que cada plano de saúde possua seu próprio evento de desconto quando os planos possuírem CNPJ e/ou registro ANS diferentes.

11. Por que o sistema não permite salvar o evento informado no plano de saúde?

Verifique se o evento possui configuração válida para o eSocial.

São aceitos apenas eventos com:

Natureza da Rubrica: 9219, 1405 ou 9299;
Incidência de IRRF (codIncIRRF): 09, 67 ou 9067.

12. Posso utilizar o mesmo código ANS em operadoras diferentes?

Não. O código ANS deve estar vinculado a apenas uma operadora de plano de saúde. Caso o mesmo código esteja associado a outro CNPJ, o sistema bloqueará o cadastro.

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