Erro no Cálculo de Avos do 13º Salário para Colaboradores Afastados

Mensagem

O sistema está calculando incorretamente os avos do 13º salário para colaboradores afastados, não descontando os períodos de afastamento.

Situação

Ao processar a folha de pagamento do "13º salário", o sistema não está descontando corretamente os avos dos colaboradores que possuem afastamentos. O cálculo está considerando períodos em que o funcionário não deveria ter direito ao décimo terceiro, resultando em valores incorretos.

Solução

Para corrigir o cálculo, ajuste a configuração dos códigos de afastamento, desativando a flag "Direito ao Décimo Terceiro" para os tipos de afastamento que não concedem esse direito. Siga os passos abaixo:

Acesse a tela de "Códigos de Afastamento" (Pessoal+ » Cadastros » Código de Afastamento).
Localize os códigos de afastamento que não concedem direito ao 13º salário. Para essa análise, considere apenas os afastamentos vinculados ao tipo de tabela FGTS, pois somente esses códigos impactam o cálculo dos avos de direito ao 13º salário.

Para cada código identificado, desmarque o campo "Direito ao Décimo Terceiro".

Salve as alterações realizadas.
Acesse a tela de "Gerenciador de folhas " (Pessoal+ » Rotinas Folha » Gerenciador de Folhas).
Recalcule a folha referente ao 13º salário para os funcionários afetados.
Verifique se os avos foram calculados corretamente, descontando os períodos de afastamento sem direito ao décimo terceiro.
 

Causa

O erro ocorre porque os códigos de afastamento estavam configurados com a flag "Direito ao Décimo Terceiro" ativa. Essa configuração faz com que o sistema considere os períodos de afastamento como tempo de serviço válido para o cálculo, mesmo quando o colaborador não possui esse direito legalmente.

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, colaboradores afastados por licença sem remuneração, auxilio doença, serviço militar obrigatório e outros tipos específicos de afastamento perdem o direito aos avos correspondentes ao período de afastamento. Portanto, é fundamental que a configuração dos códigos de afastamento reflita corretamente essas regras para garantir o cálculo preciso do 13º salário.