Erro no Cálculo de Avos do 13º Salário para Colaboradores com Licença sem Remuneração

Mensagem

O sistema está calculando incorretamente os avos do 13º salário para colaboradores afastados, não descontando os períodos de licença sem remuneração.

Situação

Ao processar a folha de pagamento do "13º salário", o sistema não está descontando corretamente os avos dos colaboradores que possuem afastamentos do tipo "licença sem remuneração". O cálculo está considerando períodos em que o funcionário não deveria ter direito ao décimo terceiro, resultando em valores incorretos.

Solução

Para corrigir o cálculo, ajuste a configuração dos códigos de afastamento, desativando a flag "Direito ao Décimo Terceiro" para os tipos de afastamento que não concedem esse direito. Siga os passos abaixo:

Acesse a tela de "Códigos de Afastamento" (Pessoal+ » Cadastros » Código de Afastamento).
Localize os códigos de afastamento que não concedem direito ao 13º salário, tais como:
• Licença sem remuneração - rais
• Licença sem vencimento
• Licença gestante
• Licença maternidade ou paternidade - rais
• Afastamento temporário para licença gestante
• Aposentadoria por invalidez exceto por acidente de trabalho
• Aposentadoria por invalidez
• Serviço militar

Para cada código identificado, desmarque o campo "Direito ao Décimo Terceiro".

Salve as alterações realizadas.
Acesse a tela de "Gerenciador de folhas " (Pessoal+ » Rotinas Folha » Gerenciador de Folhas).
Recalcule a folha referente ao 13º salário para os funcionários afetados.
Verifique se os avos foram calculados corretamente, descontando os períodos de afastamento sem direito ao décimo terceiro.
 

Causa

O erro ocorre porque os códigos de afastamento estavam configurados com a flag "Direito ao Décimo Terceiro" ativa. Essa configuração faz com que o sistema considere os períodos de afastamento como tempo de serviço válido para o cálculo, mesmo quando o colaborador não possui esse direito legalmente.

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, colaboradores afastados por licença sem remuneração, serviço militar obrigatório e outros tipos específicos de afastamento perdem o direito aos avos correspondentes ao período de afastamento. Portanto, é fundamental que a configuração dos códigos de afastamento reflita corretamente essas regras para garantir o cálculo preciso do 13º salário.