Erro no cálculo do FGTS - 2ª parcela do 13º salário não considera periculosidade na base de cálculo

MENSAGEM

O sistema não está considerando o adicional de periculosidade na base de cálculo do FGTS da 2ª parcela do 13º salário de funcionário afastado por acidente de trabalho, embora tenha calculado corretamente na 1ª parcela.

SITUAÇÃO

Ao processar a "2ª parcela do 13º salário" de funcionário afastado por acidente de trabalho, o sistema calcula o "FGTS" considerando apenas o salário base, sem incluir o adicional de "periculosidade" (30%) na base de cálculo. Entretanto, na "1ª parcela", o adicional foi corretamente incluído no cálculo do FGTS.

Durante o afastamento por acidente de trabalho, o recolhimento do FGTS é obrigatório e deve considerar todas as parcelas que compõem a remuneração do funcionário, incluindo adicionais como periculosidade, insalubridade e outras médias.

O problema pode estar relacionado a:

• Configuração incorreta do evento de adicional de periculosidade;

SOLUÇÃO

Para corrigir o cálculo do FGTS da 2ª parcela do 13º salário, siga os passos abaixo:

Acesse a tela "Eventos" (Pessoal+ » Cadastros » Eventos) e localize o evento referente à periculosidade. 

Confirme se está marcado o código "12 - Base de cálculo do FGTS 13º salário"
Importante: Para que o adicional de periculosidade seja considerado na base de FGTS da 2ª parcela do 13º, o evento deve ter a incidência de FGTS configurada como código 12.


Clique na aba "Bases de Cálculo"
Verifique se as seguintes bases estão marcadas:
Base 1909 - BASE FGTS 13º SALÁRIO
 

 

Verifique se as rubricas de incidências do eSocial estão devidamente preenchidas no evento. Acesse a aba "Incidências" e certifique-se de que as rubricas estão configuradas corretamente.

Salve as alterações realizadas no cadastro do evento.

Acesse a tela "Cálculo Mensal" (Pessoal+ » Rotinas Folha » Cálculos) e recalcule a folha referente à 2ª parcela do 13º salário do funcionário afastado.

Após o recálculo, verifique se o valor do FGTS passou a considerar o adicional de periculosidade na base de cálculo.

Se necessário, envie o evento "S-1010" ao eSocial para atualizar as informações da rubrica alterada.

 

CAUSA

Durante o afastamento por acidente de trabalho, a legislação determina que o FGTS deve ser recolhido sobre a remuneração que o trabalhador estaria percebendo, incluindo todas as parcelas variáveis e adicionais.