Erro no cadastro de verbas de processo trabalhista S-2501 - Não é possível cadastrar verbas sem incidências

MENSAGEM

Não é possível cadastrar verbas sem incidências para o evento S-2501

SITUAÇÃO

Ao tentar cadastrar verbas no "Processo Trabalhista" (Pessoal+ » Rotinas Folha » Processo Trabalhista) para envio do evento S-2501 ao eSocial, o sistema impede o cadastro quando as rubricas não possuem incidências fiscais configuradas corretamente. Esta situação ocorre durante o preenchimento das informações de tributos decorrentes de processo trabalhista, especialmente quando há valores tributáveis que precisam ser informados ao eSocial.

SOLUÇÃO

Para resolver este erro, siga os passos abaixo:

Acesse a tela "Eventos" (Pessoal+ » Cadastros » Eventos) e localize as rubricas que serão utilizadas no processo trabalhista.

Verifique se as rubricas possuem as "Incidências Fiscais" configuradas corretamente, especialmente para "INSS", "FGTS" e "Imposto de Renda".

Configure as incidências de acordo com a natureza da verba do processo trabalhista. Certifique-se de que as rubricas estejam parametrizadas conforme as regras do eSocial.

Neste link externo, constam as informações fornecidas pelo leiaute 1.3 do eSocial pertinente as rúbricas:

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-versao-s-1-3-nt-06-2026-rev-09-04-2026/index.html#evtTabRubrica

Após configurar as incidências, caso tenha havido alguma alteração, efetue por meio da tela: ''Central eSocial'' (Pessoal+ » Rotinas Folha » Central do eSocial) a geração e envio do S-1010 para adequação das informações que serão transmitidas no processo. 

Para suporte com este envio, veja o link a seguir:

https://ajuda.sankhya.com.br/hc/pt-br/articles/37880819725079-Gera%C3%A7%C3%A3o-e-envio-do-evento-S-1010-para-o-eSocial

Após o envio do S-1010, caso seja necessário, retorne ao cadastro do "Processo Trabalhista" e realize novamente o cadastro das verbas.

Envie o evento "S-2500" primeiro, seguido do evento "S-2501", respeitando a ordem de envio estabelecida pelo eSocial.

 

CAUSA

O erro ocorre porque o eSocial exige que todas as verbas informadas no evento "S-2501" possuam incidências fiscais devidamente configuradas. As rubricas utilizadas em processos trabalhistas devem ter suas bases de cálculo e incidências tributárias definidas para que o sistema possa calcular corretamente os valores de "INSS", "FGTS" e "Imposto de Renda" decorrentes da decisão judicial. Sem essas configurações, o sistema não consegue gerar as informações necessárias para os eventos "S-2500 e S-2501".